Um quarto das estudantes adolescentes no Brasil já sofreu algum tipo de violência sexual. Os casos incluem toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento.
O dado faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ao todo, o levantamento ouviu 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas em todo o país, em 2024.
Em comparação com 2019, última edição do estudo, o percentual de meninas que relataram esse tipo de violência aumentou 5,9 pontos percentuais.
Casos de relações forçadas também crescem
Além disso, 11,7% das estudantes afirmaram ter sido forçadas ou intimidadas a manter relações sexuais. Nesse recorte, o crescimento foi de 2,9 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior.
Embora a proporção de meninas vítimas seja, em média, o dobro da registrada entre meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram abusos. No total, mais de 2,2 milhões sofreram assédio e cerca de 1,1 milhão foram vítimas de relações forçadas.
Apesar de ambas as situações serem classificadas como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por separá-las no questionário.
“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”
Idade das vítimas preocupa especialistas
A pesquisa também revela diferenças importantes em relação à idade das vítimas. Casos de assédio sexual foram mais frequentes entre adolescentes de 16 e 17 anos.
Por outro lado, entre aqueles que sofreram relações forçadas, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos no momento da violência.
Além disso, a incidência foi maior entre estudantes da rede pública. Segundo os dados, 9,3% dos alunos dessas escolas relataram intimidação ou coerção sexual, contra 5,7% na rede privada. Já nos casos de assédio, os índices são semelhantes entre as duas redes.
Agressores são, em maioria, pessoas próximas
O levantamento também identificou quem são os principais autores das violências. Entre os adolescentes que sofreram relações forçadas, a maioria apontou pessoas do convívio próximo:
- 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
- 26,6% por outros familiares;
- 22,6% por namorados ou ex-namorados;
- 16,2% por amigos.
Já nos casos de toques, beijos forçados ou exposição íntima, a categoria mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).
Como os entrevistados podiam marcar mais de uma opção, os percentuais ultrapassam 100%. Isso indica que muitos adolescentes sofreram violência mais de uma vez ou por diferentes agressores.
Gravidez precoce avança entre adolescentes
Outro ponto de alerta é a gravidez precoce. De acordo com a pesquisa, cerca de 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já engravidaram ao menos uma vez. O número representa 7,3% das que afirmaram ter iniciado a vida sexual.
Desse total, 98,7% são estudantes da rede pública.
Em cinco estados — Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas — o índice supera 10%. No Amazonas, o percentual chega a 14,2%.
Baixo uso de preservativos preocupa
Os dados também indicam falhas na prevenção. Apenas 61,7% dos adolescentes usaram camisinha na primeira relação sexual. Já na relação mais recente, o índice cai para 57,2%.
Para o IBGE, isso mostra que o uso de preservativos não só é insuficiente no início da vida sexual, como também diminui ao longo do tempo.
Entre outros métodos contraceptivos, 51,1% utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte. Apesar disso, quatro em cada dez meninas já utilizaram esse método emergencial ao menos uma vez.
Início da vida sexual ocorre mais tarde
Por outro lado, a pesquisa aponta uma tendência de início mais tardio da vida sexual. Em 2024, 30,4% dos adolescentes entre 13 e 17 anos já tiveram ao menos uma relação, uma queda de 5 pontos percentuais em relação a 2019.
Entre os jovens de 13 a 15 anos, o índice é de 20,7%. Já entre aqueles de 16 e 17 anos, sobe para 47,5%.
No entanto, entre os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação aos 13 anos ou menos.
No Brasil, a idade mínima para consentimento legal é de 14 anos. Relações com menores dessa idade podem configurar estupro de vulnerável. Ainda assim, a média de iniciação sexual é de 13,3 anos entre meninos e 14,3 anos entre meninas.
Dados reforçam necessidade de prevenção
Diante desse cenário, os dados da pesquisa reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à proteção de adolescentes. Além disso, evidenciam a necessidade de ampliar ações de educação sexual, prevenção à violência e acesso à informação.
Leia mais:
