O Amazonas avançou na valorização da produção regional e no fortalecimento da economia rural com a sanção da Lei nº 8.139, de 18 de março de 2026. A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e sancionada pelo governador Wilson Lima, determina que órgãos públicos priorizem a compra do café Robusta Amazônico.
Impactos na economia e na agricultura familiar
Com a nova lei, recursos que antes saíam do estado passam a circular internamente, injetando milhões de reais na economia rural. Além disso, a medida cria um mercado institucional estável para os produtores. Consequentemente, oferece previsibilidade e segurança para novos investimentos na produção.
“Essa política pública garante mercado, valoriza o produtor e consolida um trabalho que vem sendo construído há anos, com ciência, tecnologia e dedicação no campo”, destacou o secretário de Produção Rural, Daniel Borges.
Além disso, a lei fortalece a agricultura familiar, base da cadeia produtiva do café no Amazonas, e consolida investimentos públicos iniciados em 2019, por meio da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror). O apoio inclui assistência técnica, logística e acompanhamento institucional aos agricultores.
Apoio técnico e inovação no campo
Outro ponto-chave da lei é o trabalho do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), que oferece assistência técnica. Técnicos capacitados em parceria com a Embrapa Amazônia Ocidental levaram inovação, tecnologia e conhecimento direto aos produtores. Assim, foi possível expandir e adaptar o cultivo do Robusta Amazônico.
Municípios como Apuí, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva, Silves e Presidente Figueiredo já se destacam na produção. Nessas regiões, a produtividade do café robusta supera em mais de 200% outras variedades tradicionais, consolidando novas fronteiras agrícolas no sul do estado.
A lei também reconhece os investimentos em pesquisa da Embrapa e o trabalho de transferência de tecnologia. Além disso, destaca a qualidade crescente do café produzido pela agricultura familiar. Para atender à demanda do setor público, associações, cooperativas e federações precisaram se formalizar. Nesse processo, o Núcleo de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo do Setor Primário (Nucap), vinculado à Sepror, orientou a organização documental e estrutural dessas entidades.
Estratégia econômica e referência nacional
Para Daniel Borges, a medida representa um marco histórico. “O café robusta amazônico é uma das maiores potencialidades econômicas do nosso estado”, afirmou. Além disso, a sanção da lei posiciona o Amazonas como modelo nacional na valorização de cadeias produtivas regionais. Com isso, o estado mostra que políticas públicas bem estruturadas podem gerar desenvolvimento econômico, inclusão social e fortalecimento da agricultura familiar.
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