A Anitta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, um vídeo que viralizou como meme nas redes sociais. O conteúdo foi usado para divulgar o álbum “Versions of Me”, lançado em 2022.
A decisão foi proferida no último dia 7. O desembargador Renato Lima Charnaux Sertã entendeu que houve uso indevido da imagem de terceiros com finalidade comercial e lucrativa, sem autorização prévia.
Origem do vídeo e processo
Segundo o jornal Extra, a autora da ação é Poliana da Silva. Ela publicou o vídeo em fevereiro de 2012 em seu canal no YouTube. Anos depois, a gravação viralizou com a coreografia sincronizada feita com amigas.
O conteúdo ficou conhecido como “a coreô que combina com tudo” e passou a ser replicado com diferentes músicas ao fundo, incluindo “Gata”, da própria Anitta.
Defesa e decisão da Justiça
A defesa da cantora argumentou que o vídeo estaria em domínio público, já que circulava amplamente nas redes sociais desde 2016. No entanto, a Justiça rejeitou esse argumento.
De acordo com a decisão, o domínio público só ocorre em situações específicas, como o fim do prazo de proteção dos direitos patrimoniais ou a morte do autor sem sucessores — o que não se aplica ao caso.
Indenização e desdobramentos
A Justiça reconheceu o dano moral e determinou o pagamento da indenização. No entanto, negou o pedido de danos materiais.
Segundo a decisão, não houve comprovação nem quantificação dos possíveis lucros obtidos com a publicação do vídeo.
*Com informações do Extra
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