Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), um memorando de entendimento voltado à igualdade de gênero e à erradicação da violência contra as mulheres. O acordo foi firmado durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha.
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, na cidade de Barcelona.
Lula destaca importância do direito à vida
Durante declaração à imprensa, Lula afirmou que não há avanço possível em uma sociedade que não garante às mulheres direitos fundamentais.
Segundo ele, mulheres representam cerca de metade da população e ainda enfrentam violações graves. O presidente destacou que o Brasil pode aprender com a experiência espanhola, que reduziu em 30% os casos de feminicídio entre 2003 e 2023 por meio de políticas integradas.
Violência digital entra no debate
Além da violência física, Lula também apontou o crescimento da violência digital como fator preocupante.
“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”
Por outro lado, Pedro Sánchez alertou para a disseminação de conteúdos violentos e misóginos nas plataformas digitais.
“As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado”, constatou a liderança espanhola.
Cooperação inclui troca de políticas públicas
O memorando integra a agenda internacional de Lula, que inclui visitas à Espanha, Alemanha e Portugal ao longo de seis dias. O presidente brasileiro está acompanhado de uma comitiva com ministros e dirigentes de estatais.
Paralelamente, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, se reuniram em Barcelona para apresentar programas e iniciativas.
Entre as políticas brasileiras discutidas estão a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.
“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”, disse a ministra Márcia Lopes à Agência Brasil.
Enfrentamento da violência digital
A ministra brasileira também defendeu medidas mais firmes para combater a violência no ambiente digital, incluindo a regulamentação das plataformas.
“Em relação à igualdade de gênero e raça, é mais grave porque causa impacto na vida das mulheres e das meninas com a exposição de seus corpos, de sua forma de viver. Há muito machismo, misoginia, muito desrespeito e, mais ainda, em momento eleitoral.”
Do lado espanhol, foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), ferramenta criada em 2007 para monitorar e proteger vítimas por meio da avaliação de risco.
Eixos da cooperação entre os países
O acordo estabelece diretrizes para ações conjuntas entre Brasil e Espanha. Entre os principais pontos estão:
- Apoio a mulheres migrantes, com foco na garantia de direitos em territórios estrangeiros
- Intercâmbio de boas práticas para proteção de vítimas e produção de dados confiáveis
- Atuação conjunta em fóruns internacionais e na região ibero-americana
- Combate a estereótipos de gênero
Além disso, os países compartilharão estudos, pesquisas e materiais produzidos, sem fins lucrativos.
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