A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (24), maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
Além disso, o julgamento ocorre de forma virtual e já registra placar de 3 votos a 0.
Votos confirmam decisão de André Mendonça
Até o momento, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator e reforçaram a decisão de Mendonça. Dessa forma, o colegiado consolidou a maioria favorável à manutenção da prisão.
Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes ainda não apresentou voto. O julgamento virtual permanece aberto até as 23h59 desta sexta-feira.
Ex-presidente do BRB foi preso em operação da PF
No dia 16 de abril, a Polícia Federal prendeu Paulo Henrique Costa durante a quarta fase da Operação Compliance. A investigação apura fraudes no Banco Master e uma tentativa de compra da instituição pelo BRB, banco público ligado ao Governo do Distrito Federal.
Além disso, os investigadores apontam que o ex-presidente do banco teria atuado em conjunto com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Investigação aponta suposta propina de R$ 146,5 milhões
Segundo a Polícia Federal, Paulo Henrique Costa teria combinado com Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. De acordo com as apurações, o valor teria sido repassado por meio de imóveis.
Assim, a investigação avança para identificar a estrutura financeira e os intermediários envolvidos no esquema.
Ministro se declara suspeito no julgamento
O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento do caso.
Em fevereiro deste ano, ele deixou a relatoria do inquérito após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de menções ao seu nome em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. O aparelho foi apreendido na primeira fase da operação, deflagrada no ano passado.
Além disso, as investigações apontam que Toffoli integra o quadro societário do resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, também sob apuração da Polícia Federal.
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