Fundo eleitoral: TSE distribui R$ 4,96 bilhões a partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que vai distribuir R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre 30 partidos que disputarão as eleições de outubro.

O Partido Liberal (PL) receberá a maior fatia, com R$ 881,6 milhões, o que representa 17,7% do total. Em seguida, aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615,3 milhões (12,4%), e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões (10,6%). Assim, as três siglas concentram cerca de 40% dos recursos.

PL, PT e União lideram distribuição

Na sequência, partidos com maior representação no Congresso Nacional também recebem valores elevados. O Partido Social Democrático (PSD) terá R$ 421 milhões, enquanto o Progressistas (PP) ficará com R$ 417 milhões e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com R$ 400 milhões.

Além disso, o Republicanos receberá R$ 348,5 milhões. Já o Podemos terá R$ 245,9 milhões, enquanto o Partido Democrático Trabalhista (PDT) contará com R$ 169,2 milhões.

Partidos com representação intermediária

Outras legendas também terão acesso a recursos relevantes. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) receberá R$ 152,2 milhões. Em seguida, aparecem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 147,8 milhões, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com R$ 131,5 milhões.

Também entram nesse grupo o Solidariedade, com R$ 88,5 milhões, o PRD, com R$ 71,8 milhões, e o Avante, com R$ 72,5 milhões.

Siglas menores recebem menos recursos

Partidos com menor representação parlamentar terão valores reduzidos. O Cidadania receberá R$ 60,1 milhões. Já o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) terá R$ 60,5 milhões.

Além disso, o Partido Verde (PV) contará com R$ 45,1 milhões, enquanto o Partido Novo receberá R$ 37 milhões. A Rede Sustentabilidade ficará com R$ 35,8 milhões.

Cota mínima para partidos sem representação

Por outro lado, partidos sem representação significativa no Congresso receberão apenas a cota mínima. Esse grupo inclui siglas como Agir, DC, PCB, PCO, PSTU, UP, Mobiliza, Missão, PRTB e Democrata, que terão cerca de R$ 3,3 milhões cada.

Como funciona a divisão do fundo

A distribuição segue critérios definidos na Lei das Eleições. Primeiro, 2% do total são divididos igualmente entre todos os partidos registrados. Em seguida, 35% são distribuídos conforme os votos obtidos na Câmara dos Deputados.

Além disso, 48% consideram o tamanho das bancadas na Câmara. Por fim, 15% levam em conta a representação no Senado.

Origem do fundo eleitoral

O fundo eleitoral foi criado em 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu doações empresariais em 2015. Desde então, o mecanismo se tornou a principal fonte de financiamento das campanhas no Brasil.

Além do FEFC, os partidos também recebem recursos do Fundo Partidário, que financia despesas administrativas ao longo do ano.

Com informações da Agência Brasil