O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (24) a retomada da pena de morte no sistema federal dos Estados Unidos e autorizou novos métodos de execução, incluindo pelotão de fuzilamento e a volta da injeção letal com pentobarbital. A medida faz parte de uma estratégia para reforçar e acelerar a aplicação da pena capital no país.
A decisão foi formalizada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que divulgou um relatório de 48 páginas detalhando as mudanças no protocolo federal de execuções.
Governo critica recuo de Biden na pena de morte
No documento, o secretário de Justiça interino, Todd Blanche, criticou as medidas adotadas pelo ex-presidente Joe Biden, que suspendeu execuções federais e comutou a maioria das penas de morte no fim do mandato.
Segundo Blanche, as decisões de Biden “causaram danos incalculáveis às vítimas de crimes e, em última instância, ao próprio Estado de Direito”.
Além disso, o Departamento de Justiça voltou a autorizar o uso do pentobarbital, substância usada nas execuções durante o primeiro mandato de Trump. O governo também ampliou o protocolo para incluir métodos alternativos, como pelotão de fuzilamento, eletrocussão e gás letal.
Novos métodos seguem modelo adotado por estados
O relatório orienta o Escritório Federal de Prisões (BOP) a seguir o exemplo de estados americanos que ampliaram seus protocolos de execução diante de dificuldades para obter drogas utilizadas na injeção letal.
Conforme o documento, os métodos adicionais são considerados compatíveis com a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe punições cruéis e incomuns.
Enquanto isso, o senador democrata Dick Durbin criticou duramente a decisão e classificou a medida como “uma mancha na história da nossa nação”.
Durbin acusou o Departamento de Justiça de fortalecer uma prática “cruel, imoral e frequentemente discriminatória”.
Biden suspendeu execuções e reduziu corredor da morte
Em 2021, o então secretário de Justiça Merrick Garland estabeleceu uma moratória sobre execuções federais e suspendeu o protocolo de injeção letal com pentobarbital.
Nos últimos dias de governo, Biden comutou as sentenças de morte de 37 dos 40 condenados que estavam no corredor da morte federal.
Agora, com a retomada da política de Trump, o governo busca reverter esse cenário e ampliar a aplicação da pena capital.
Governo enfrenta barreiras legais para executar presos
Apesar das mudanças, o governo federal ainda enfrenta limitações legais. Pela legislação americana, execuções federais só podem ocorrer em estados que permitem a pena de morte e precisam seguir os protocolos estaduais.
Nos últimos anos, as execuções federais ocorreram em Indiana, estado que adota exclusivamente a injeção letal.
Por isso, o Departamento de Justiça recomendou a busca por novas instalações em estados que autorizem métodos alternativos de execução, como o Mississippi, que permite pelotão de fuzilamento e eletrocussão em determinadas situações.
Pelotão de fuzilamento volta ao debate nos EUA
Embora raro, o pelotão de fuzilamento voltou ao debate nos Estados Unidos nos últimos anos. O método ganhou força como alternativa diante da escassez de medicamentos usados em injeções letais.
Em 2025, a Carolina do Sul executou três presos por esse método, reforçando o retorno de modelos alternativos de execução.
Além disso, o governo Trump trabalha em novas regulamentações para reduzir o tempo de apelação em casos de pena de morte e limitar pedidos de clemência de condenados.
Governo quer ampliar crimes elegíveis para pena de morte
O relatório também sugere mudanças na legislação para ampliar os tipos de crimes passíveis de pena de morte no sistema federal.
Entre os casos citados estão assassinatos de policiais, homicídios cometidos por estrangeiros em situação irregular e crimes ligados a violência doméstica, perseguição ou crimes de ódio.
No entanto, qualquer ampliação dependerá de aprovação do Congresso dos Estados Unidos.
Especialistas e organizações de direitos humanos criticaram o relatório e afirmaram que ele prioriza o endurecimento penal sem enfrentar os questionamentos sobre os métodos de execução.
(*) Com informações da Folha de S. Pauo
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