O Amazonas depende de Brasília para operar sua economia estrutural, como dependeu da Europa quando do início do processo de sua colonização desde os tempos de Orellana e Carvajal, suprindo o erário português.

Hoje, para balizar e dragar os seus rios, fabricar uma agulha ou um trator, ocupar partes da floresta de seu território, abrir e asfaltar estradas e explorar suas essências biológicas, o estado depende de Brasília, a quem supre com arrecadação tributária líquida como ocorreu na época da hevea no século XIX.

Com a nova sistemática tributária que se inicia no país em 2027 em razão da RT – Reforma Tributária, é o estado que mais perderá arrecadação entre as 27 unidades federadas, e por isso será o mais dependente de Brasília para repor seu orçamento.

Como não foi possível ao Amazonas desenvolver o seu interior e se emancipar economicamente através dos 59 anos de ZFM, principalmente porque Brasília limitou em 10 mil Km² dentro da capital a área permitida para operar industrias incentivadas, é o único estado que precisou ter um fundo federal exclusivo para tentar novamente esta emancipação econômica a partir também de 2027, também pela RT.

Com o fundo, haverá a expectativa de criar atividades produtivas com base em sua biota que possam sustentar os seus hoje 4,2 milhões de habitantes em substituição da atividade industrial incentivada.

Este fundo também será controlado por Brasília.

São Paulo, o estado mais rico do Brasil, faz automóveis do jeito que quiser há 70 anos, com incentivos fiscais e sem prazo para terminar, mas o Amazonas tem somente mais 47 anos para produzir em seu Polo Industrial e tem que fabricar do jeito que Brasília determina.

Ser colônia de outros países e abastecer seus colonizadores foi o destino de várias regiões pelo mundo, mas ser colônia do próprio país é um perfil questionável. 

É um problema, uma característica ou uma acomodação?

O processo como tem ocorrido, é a única forma de atuação do Estado para garantir as condições necessárias e possíveis que possam ser aplicadas para o desenvolvimento da região, dado ao seu relevo e à sua geografia, ou haveria alternativas?

Há quem cite o Pará, por exemplo, onde não há Zona Franca e por isso, diz-se, se desenvolvem destacadas atividades agrárias. Será? Ou lá se desenvolvem estas atividades porque se trata de uma outra Amazônia? 

A maior porção do Amazonas está localizada numa depressão geológica e alagadiça, diferente das terras mais altas do solo paraense.

Se admitirmos que existem vários ecossistemas e seus mosaicos na Amazônia segundo a literatura científica, não parece coerente desejar um resultado único para uma área heterogenia de 550 milhões de hectares.

Brasília certamente aceitaria novos pensamentos amazonenses.

É preciso desenvolvê-los se houver interesse em ter mais autonomia.

Juarez Baldoino da Costa é amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Contabilista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Leia mais: