Com a BR-319 natimorta e a BR-174 em frangalhos, os estados de Amazonas e Roraima vivem completo isolamento em relação aos mercados do Sul e do Sudeste por via rodoviária, denunciou ontem na Assembleia Legislativa o deputado Adjuto Afonso (UB).
Por meio de requerimento, ele apelou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que adote medidas que revertam, com urgência, “a situação precária e caótica” em que se encontra a rodovia.
Em vários trechos, a BR está praticamente interditada por causa das crateras abertas em consequência de erosões e do tráfego de veículos pesados. Segundo Adjuto, fotos e vídeos que chegaram ao seu conhecimento testemunham o quadro de caos e abandono a que o Governo Federal relegou a rodovia.
O pior trecho
De acordo com o deputado do UB, o trecho de 700 quilômetros, que liga a cidade de Presidente Figueiredo à Boa Vista, é o pior da BR-174.
A indignação em razão do estado precário da rodovia é geral em Roraima, onde agricultores e médios e grandes empresários não conseguem escoar suas produções.
Caminhoneiros dizem que as viagens, devido a intrafegabilidade, agora são realizadas com o custo de quatro horas a mais, resultando em graves prejuízos à economia roraimense.
Parlamento Amazônico
Com o apoio de deputados de Roraima, Adjuto Afonso disse à coluna que levará o quadro de caos da BR-174 à próxima reunião do Parlamento Amazônico.
“Vou levar meu requerimento à próxima reunião do Parlamento e pedir ações urgentes do DNIT”, afirmou o parlamentar, destacando que também apelará à bancada federal do Amazonas para que abrace a luta em favor da rodovia. “Essa é uma luta de 27 milhões de amazônidas”, diz Adjuto.
Panela de pressão
Em Brasília, aumenta a pressão de parlamentares bolsonaristas do PL para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descumpra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afaste o deputado federal amazonense Marcelo Ramos, ex-PL, agora no PSD, do cargo de vice-presidente da Câmara.
A pressão cresceu depois que Ramos criticou os decretos presidenciais que reduziram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e que atingiram a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Metido em uma saia justa, Lira teme, entretanto, desobedecer a decisão judicial e entrar em atrito com o TSE. Mas, enquanto isso, o presidente Bolsonaro, em live, pediu ao PL que destitua Ramos do cargo por ter trocado o PL pelo PSD do senador Omar Aziz, considerado inimigo do presidente.
Bola de neve
Alguns aliados de Lira o advertem que, se ceder à pressão dos bolsonaristas e destitua Marcelo Ramos, criará uma perigosa “bola de neve” que atingirá em cheio a Mesa Diretora da Câmara.
Nesse caso, Lira teria que fazer novas eleições para preencher não só a vice-presidência, mas também a segunda secretaria, ocupada por Marília Arraes (PE), que trocou o PT pelo Solidariedade, e a terceira secretaria, que hoje é dirigida por Rose Modesto (MS), que trocou o PSDB pelo União Brasil.
PGE interfere
Vários deputados admitem que o TSE pode revisar o seu entendimento acerca do caso Marcelo Ramos, seguindo manifestação da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) que, em parecer, afirma que a questão não é competência da Justiça Eleitoral.
Em meio a polêmica, Lira patina, temendo criar uma crise institucional se decidir contrariar o TSE apenas para agradar Bolsonaro e o PL.
Manaus em festa
Torcedores do Manaus Futebol Clube ficaram eufóricos com a aporte de R$ 2 milhões que o clube vai receber do prefeito David Almeida.
Detalhes do repasse foram tratados na última segunda-feira entre David e os dirigentes do Manaus, Giovanni Silva, Luis Mitoso e Bismark Miranda.
Ano passado, o prefeito destinou R$ 1 milhão ao clube que, agora, com o novo repasse, poderá melhorar o desempenho para ascender à Série B do Brasileirão.
Voto de Omar
O voto do senador Omar Aziz (PSD-AM) contribuiu para a aprovação, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei que permite que os contribuintes abatam os gastos com medicamentos de uso contínuo do Imposto de Renda.
O PL, que ainda deverá ser apreciado na Câmara dos Deputados, beneficia pacientes que fazem tratamentos contra câncer, Alzheimer, HIV, diabetes, fibromialgia, entre outros.
Karapanã brilha
O atleta índigena do Amazonas, da etnia Karapanã, Jair Paulino, conhecido como “Jajá”, subiu ao pódio e ficou em segundo lugar no Pan-Americano de Wakeboard, na categoria Júnior, e também na mesma colocação no Brasil Wake Open, no Profissional.
As competições aconteceram no último fim de semana na Lagoa dos Ingleses, no Clube Serra da Moeda, em Nova Olinda (MG).
O amazonense disputou com wakeboarders dos Estados Unidos, Canadá e México em três competições: Campeonato Mundial de Wakeboard, Brasil Wake Open e o Pan-Americano.
Deficientes
Projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), propõe a instalação obrigatória de fraldários adaptados nas instituições públicas e privadas de educação superior do Estado do Amazonas.
O descumprimento da lei, que beneficia os deficientes físicos, poderá resultar em multa no valor de duas mil Unidades Fiscais do Estado.
Magistrados
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai à votação, nos próximos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores.
Caso passe a PEC, o retorno do quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos) para Judiciário e Ministério Público terá custo de R$ 7,5 bilhões por ano.
Privilégios
O adicional dos magistrados se somaria a outros privilégios já existentes, como férias de 60 dias, auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a magistrados sem residência oficial nas comarcas e vale-alimentação superior a R$ 1 mil (em 24 Estados).
O benefício foi extinto para juízes em 2005, mas pode voltar com a atual PEC. Se isso ocorrer, juízes e procuradores receberão o adicional acima do teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais.
Erro de André
De acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), o ministro do STF, André Mendonça, foi induzido a erro pelo Governo Federal ao suspender em decisão liminar parte da resolução do Confaz que trata da cobrança do ICMS sobre o diesel.
“As alíquotas eram diferentes de estado para estado. Tinha estado com 18%. Tinha estado com 25% e tinha estado com 34%. Como havia essa diferença, em algumas situações, o ICMS iria diminuir, mas em outras iria aumentar”, disse o deputado, explicando as causas do erro de André.
Sabugo multado
O TCE-AM aplicou multa da ordem de R$ 68.271,96 ao prefeito de Urucurituba José Claudenor Pontes, o “Sabugo” (PT), por golpe contra o banco Bradesco.
Segundo o tribunal, Sabugo descumpriu um acordo feito com banco para viabilizar empréstimo consignado aos servidores municipais com desconto em contracheques.
O banco liberou os empréstimos, mas Sabugo não efetuou o pagamento ao banco. O cano resultou na multa aplicada pelo TCE.
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