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Contexto

Abinee investe contra ZFM no STF e deputado reage: “Um absurdo, não vai passar”

“Pessoalmente, tenho convicção de que nada mudará o posicionamento do STF em favor da ZFM", afirma Bosco

Divulgação

Velha inimiga dos incentivos fiscais concedidos ao parque industrial instalado no Amazonas, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da liminar do ministro Alexandre de Moraes que preserva a competitividade do modelo Zona Franca de Manaus.

“A ação da ABINEE contra a medida do ministro Alexandre de Moraes em favor da ZFM é absurda e não vai passar. Desde sempre essa entidade trabalha contra o nosso parque industrial”, disse à coluna o deputado federal Bosco Saraiva, presidente do Solidariedade, partido cuja ADI ensejou a decisão de Moraes.

“Pessoalmente, tenho convicção de que nada mudará o posicionamento do STF em favor da ZFM e da preservação do texto constitucional”, afirma Bosco, afirmando apostar em mais uma vitória do Amazonas no Supremo.

Contradição

A manifestação da Abinee no Supremo soa contraditória já que o presidente da entidade, Humberto Barbato, se posicionou a favor da ZFM em recente audiência pública realizada na Câmara Federal pelo deputado Marcelo Ramos (PSD) para debater os efeitos dos decretos presidenciais sobre a redução do IPI atingindo a ZFM.

Além da suspensão temporária da liminar de Alexandre, a Abinee quer que o Ministério da Economia informe a relação dos PPBs (Processos Produtivos Básicos) pertinentes aos produtos fabricados na ZFM.

Respeito à Carta

Para o deputado Bosco Saraiva, a decisão de Alexandre de Moraes favorável à ZFM restabeleceu a ordem constitucional que protege os incentivos fiscais do modelo e que havia sido “solapada” pelos decretos do Palácio do Planalto.

“O modelo ZFM é diferenciado e sua competitividade é protegida pela Constituição, os decretos presidenciais não ofereciam nenhuma medida compensatória à produção na ZFM”, disse o parlamentar.

Disputa aberta

Enquanto técnicos do Ministério da Economia se manifestaram ao Valor Econômico contrários à ZFM, acusando Alexandre de Moraes de “instalar o caos tributário” ao reconhecer os direitos constitucionais da ZFM, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, defendeu a decisão do ministro.

Para os técnicos, a decisão de Moraes virou norma geral no país para quase 4 mil itens listados nos PPBs com relação à ZFM, prejudicando a indústria de outras regiões.

Mas Everardo refuta o argumento, destacando: ““A decisão do Supremo está corretíssima, devolveu à área incentivada o diferencial de alíquota que determina sua vantagem competitiva”.

“Tudo como antes”

Everardo Maciel sustenta que a ADI em favor da ZFM reverteu o conteúdo dos decretos que reduziram o IPI, mas observou que isso não causará o “caos tributário”.

“Apenas tudo volta a ser exatamente o que era antes”, disse Maciel ao Valor, ressaltando que as regras dos PPBs seguirão as mesmas na ZFM quanto a produtos químicos, plásticos, lubrificantes, tintas, adesivos, medicamentos, laminados metálicos, móveis, papéis, água mineral, cimento, cerveja, detergente, óleos essenciais e policarbonatos.

Linhas alteradas

Por meio do IMMU, a Prefeitura de Manaus informa aos usuários do transporte coletivo que sete linhas que atendem a Avenida Sumaúma, na Zona Norte, terão mudanças temporárias em seus itinerários a partir desta terça-feira.

A interdição temporária ocorre em consequência de obras envolvendo a passagem de nível da Avenida Margarita, no bairro Nova Cidade.

No sentido bairro/Centro, as linhas 029, 042, 315, 443, 446, A032 e A456 seguem normal até a Avenida Margarita e depois Avenida Governador José Lindoso, Rua Delfi, Avenida Madre Tereza, Avenida Samaúma e, em seguida, itinerário normal.

Hospital Regional

No sábado (14), o governador Wilson Lima apresentou, em Manacapuru, o projeto de construção do Hospital Regional local, de 175 leitos, sendo 32 de UTIs, que vai gerar 2 mil empregos no município.

O investimento será de mais de R$ 82 milhões. Parte dos recursos, da ordem de R$ 15 milhões, é oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Átila Lins (PSD).

Sete beneficiados

Segundo Wilson Lima, 219 mil pessoas de sete municípios da área serão beneficiadas pela nova unidade de saúde manacapuruense.

Os serviços de saúde alcançarão as populações também de Anori, Anamã, Beruri, Caapiranga, Codajás e Novo Airão.

Auxílio Enchente

Conforme Wilson, o Auxílio Enchente, entregue para 9.673 famílias em Manacapuru, injetará mais de R$ 2,9 milhões na economia local.

O pagamento do Auxílio beneficiará cerca de 100 mil famílias este ano, fazendo parte das ações do Governo do Estado na Operação Enchente 2022.

Repasse gordo

Repercute nas redes sociais o repasse de R$ 5 milhões com que o governador Wilson Lima buscará incentivar o futebol amazonense.

O anúncio ocorreu no domingo (15) e o benefício, via Fundação Amazonas Alto Rendimento (Faar), alcançará os times de futebol masculino e feminino do Estado filiados à Federação Amazonense de Futebol (FAF).

Ação no interior

O senador Omar Aziz e o deputado federal Marcelo Ramos andam cumprindo intensas agendas no interior do Estado nos finais de semana.

Entre sexta-feira e domingo passados, a dupla do PSD percorreu os municípios de Jutaí, Fonte Boa, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Icá e Tonantins, nas calhas dos rios Jutaí e Solimões.

Escola Municipal

Outro parlamentar com forte presença no interior é o presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB).

No último fim de semana, ele esteve em Sucunduri, município de Apuí, na divisa do Amazonas com o Pará, onde inaugurou, na companhia do prefeito Marcos Lise, a Escola Professora Maria de Nazaré.

A nova unidade educacional possui dez salas de aula e capacidade para atender 300 crianças do Ensino Fundamental.

Gabaritos

Mais de 40 mil pessoas fizeram as provas do concurso público realizado pelo Detran-AM, no último domingo, envolvendo Manaus e os municípios de Eirunepé, Humaitá, Parintins, Tabatinga e Tefé.

Os gabaritos das provas estão disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no link https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/390.

Livro de Sérgio

Acontecerá nesta terça-feira (17) o lançamento do livro-reportagem ‘Manaus de Frente para a Floresta’, do jornalista Sérgio Adeodato.

A obra traz a visão de 60 personalidades de Manaus, anônimas e famosas, como o músico Celdo Braga, o empresário Denis Minev, o artista plástico Luiz Antonio Vieira e a ambientalista Érika Schloemp, sobre a relação entre a metrópole da Amazônia, a floresta que a cerca e os desafios da região para o futuro.

O livro é um dos produtos do projeto multimídia ‘Manaus de Frente para Floresta’, que tem apoio da Manauscult, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Coca-Cola Brasil e outras entidades.

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