Brasília (DF) – Deputados votaram e escolheram, nesta quarta-feira (25), os novos ocupantes de três cargos vagos na Mesa Diretora da Câmara. Entre as cadeiras em disputa, estava a de vice-presidente da Casa, antes ocupada por Marcelo Ramos (PSD-AM). Agora, o posto é exercido pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), que, inclusive, já preside a sessão deliberativa desta tarde.
Portela, que era o nome oficial do PL, recebeu 232 votos. O deputado eleito desbancou concorrência interna de outros quatro integrantes da bancada: Flávia Arruda (DF), Fernando Rodolfo (PE), Capitão Augusto (SP) e Bosco Costa (SE). A ex-ministra do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi a segunda mais votada, com 83 votos.
Na votação desta tarde, os parlamentares ainda elegeram os novos segundo e terceiro secretários: deputado Odair Cunha (PT-MG) e Geovânia de Sá (PSDB-SC), respectivamente. Eles assumem as vagas abertas com a destituição de Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS).
Dança das cadeiras
A eleição foi convocada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), sob alegação de que as vagas na Mesa Diretora pertencem aos partidos integrantes do acordo que resultaram no apoio para sua eleição à presidência da Casa em 2021.
O entendimento de Lira encontra respaldo no regimento interno da Casa. Segundo a regra, o deputado, ao trocar de sigla, perde automaticamente o direito de ocupar a cadeira.
Ao destituir os deputados, Lira reverteu uma decisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, permitindo que o parlamentar fosse mantido na cadeira independente de troca partidária. Na ocasião, o beneficiado foi o deputado Felipe Bornier. O parlamentar assegurou o cargo de segundo secretário mesmo tendo trocado o PSD pelo Pros.
É justamente a decisão de Cunha que motivou Marcelo Ramos a requerer uma liminar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manter na vice. O relator da ação na Corte eleitoral foi o ministro Alexandre de Moraes, que decidiu revogar a liminar, entendendo se tratar de um julgamento de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
*Com informações do Metrópoles
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