Manaus (AM) – O levantador de toadas do Boi Garantido, David Assayag, vem sofrendo discriminação nas redes sociais por conta de sua deficiência visual. A assessoria do artista informou que tomou as medidas legais contra os atos de capacitismo.
O Garantido emitiu uma nota repudiando os episódios. “Informamos que as devidas medidas legais de acordo com a Lei nº 13.146/2015 já estão sendo tomadas pela nossa assessoria jurídica para salvaguardar a honra e os direitos do artista David Assayag”, diz um trecho da nota.
A Lei ampara toda e qualquer pessoa com deficiência que venha a sofrer ataques ou qualquer tipo de preconceito.
“Em nome da família Assayag e de todos os amigos e fãs que nos mandaram mensagens, prints e comentários, que pediram um posicionamento diante desses fatos que não podem ser ignorados, comunicamos que não vamos tolerar nenhum tipo de conduta como essa”, afirma a nota.
Capacitismo é crime
O capacitismo é qualquer atitude que discrimina PcDs, através de termos e expressões que são consideradas pejorativas. A deficiência pode ser física, auditiva, visual, mental e psicossocial. A conduta criminosa está tipificada e prevista no art. 88 da Lei Brasileira da Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e tem como sanção a pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, podendo a reclusão ter o seu período aumentado dependendo das condições em que o crime foi praticado. “
Leia mais:
David Almeida fiscaliza reforma da escola municipal Antônio Matias Fernandes
David Almeida fiscaliza reforma da escola municipal Antônio Matias Fernandes
Prefeito David Almeida destaca importância do turismo esportivo em Manaus
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
