Em concorrida Sessão Especial realizada ontem na Assembleia Legislativa (Aleam), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, recebeu o Título de Cidadão do Amazonas, contemplando projeto de lei de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), tendo como co-autores os deputados Dermilson Chagas (Republicanos) e Wilker Barreto (Cidadania).
A honraria, de acordo com Belarmino, justificou-se pelo comportamento de Toffoli quando do julgamento de uma ação judicial no plenário do STF em 2019, ocasião em que o voto do então presidente do Supremo garantiu, por seis a quatro, a vitória do Amazonas sobre São Paulo. O voto de Toffoli fora decisivo para que o STF reconhecesse o direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem adquiridos no âmbito da Zona Franca de Manaus sob o regime de isenção fiscal.
Ontem no plenário Ruy Araújo, na presença de autoridades e parlamentares como o desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do TJAM, Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, senador Omar Aziz (PSD) e os deputados federais Bosco Saraiva (SD) e Marcelo Ramos (PSD), Dias Toffoli assumiu de vez a defesa da ZFM como um legítimo filho do Amazonas, apesar da sua origem paulista, nascido na cidade de Marília.
“A ZFM é um modelo fundamental para o desenvolvimento regional e para todo o país. Meu status de nascimento, natural da cidade de Marília, me levava a crer que São Paulo seria o maior beneficiado com o retrocesso da Zona Franca de Manaus, mas reconheci os justos direitos do modelo, e farei agora o melhor pelo Amazonas, dentro daquilo que for seu direito”. O Amazonas agradece ao seu digno Cidadão.
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E o Lula também não quer ser esse tal de cidadão do Amazonas?