O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou um amplo pacote de até R$ 50 bilhões com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis.
A quatro meses das eleições, Bolsonaro quer desonerar tributos federais também sobre a gasolina e o etanol. Serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide.
Analistas afirmam que as medidas poderão impulsionar a popularidade do presidente e melhorar sua cotação eleitoral na disputa presidencial com Lula.
Ressarcimento
Bolsonaro diz que a União ressarcirá todos os estados que aceitarem zerar as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano.
Conforme o ministro Paulo Guedes, os impactos do pacote de Bolsonaro devem ficar acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões.
O Palácio do Planalto articula uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para fazer com que as despesas pertinentes ao pacote fiquem fora do teto de gastos.
Wilson na ponta
Nos bastidores, partidários do governador Wilson Lima (UB) comemoram os números da pesquisa do Instituto Iveritas, que mostra o chefe do Executivo Estadual à frente do seu principal concorrente, Amazonino Mendes (Cidadania).
Realizada entre 25 de abril e 05 de maio, o Instituto ouviu 5.906 eleitores, apontando Wilson na dianteira da corrida eleitoral para o Governo do Estado com 22,7%. Amazonino aparece em segundo lugar com 22,1%.
Em terceiro lugar desponta o senador Eduardo Braga, com 14,8%. Braga ainda não disse se disputará ou não a eleição para governador.
Petrucio em alta
“A Medalha Ruy Araújo a Petrucio Júnior é uma questão de gratidão a uma das figuras mais bem avaliadas do governo Wilson Lima e um prêmio à competência pelo que o secretário tem feito pelo setor primário do Estado do Amazonas”.
Com essa manifestação, o deputado Belarmino Lins (Progressistas) destacou a outorga da Medalha Ruy Araújo ao titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, em Sessão Especial ocorrida ontem na Assembleia Legislativa (Aleam).
Plano de 1 bilhão
Ao agradecer o recebimento da Medalha, Petrucio ressaltou “ações de peso” do Governo do Estado como fundamentais para a revitalização do Setor Primário.
O orçamento saltou de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões, possibilitando o sucesso do Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos, Programa Peixe no Prato, de incentivo a píscicultura, e o Garantia Safra, que beneficia mais de 92 mil agricultores no Estado.
Petrucio destacou, ainda, o êxito do Plano Safra, de R$ 1 bilhão, em parceria com o Governo Federal.
Alta contaminação
Ambientalistas manifestam preocupação com os dados de um laudo da Polícia Federal que aponta alta concentração de mercúrio nos rios que banham a Terra Indígena Yanomami, ameaçando toda a região.
A contaminação é de 8600%, acima do máximo admitido para águas de consumo humano, e atinge os rios Couto de Magalhães, Catrimani, Parima e Uraricoera, castigados por garimpos ilegais situados nas proximidades.
Segundo o laudo da PF, a poluição afeta a pesca, a navegação e o consumo de alimentos. Em 30 anos, a Terra Yanomami vive a pior degradação de sua história.
Retirar garimpeiros
Para o procurador da República que atua no Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, Matheus de Andrade Bueno, a solução imediata para evitar um desastre ambiental maior na Terra Yanomami é retirar os garimpeiros que operam na área.
Na visão do procurador, não basta só apreender os maquinários dos garimpeiros, mas retirá-los definitivamente da área onde eles praticam a extração mineral ilegal.
Vale do Javari
Em depoimento à BBC, o ex-servidor da Funai Antenor Vaz, que já chefiou o órgão no Vale do Javari, declarou que a região é uma área vermelha extremamente perigosa e está completamente abandonada pelo Governo Federal.
Conforme o ex-servidor, o desaparecimento do servidor da Funai, Bruno Araújo Pereira, e do jornalista britânico Dom Phillips, expôs a situação para o mundo inteiro com a grande repercussão ocorrida em função do caso.
A Terra Indígena do Javari, afirmou Antenor, está tomada por invasões crescentes de caçadores, pescadores, madeireiros e garimpeiros.
Tráfico de cocaína
Outro grave problema no Vale do Javari, de acordo com Antenor, é a forte ação dos traficantes de cocaína na região.
Os traficantes agem à vontade, aproveitando a falta de fiscalização na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, diz Antenor, hoje consultor internacional de políticas para povos indígenas isolados.
Criminosos, não
Aguarda votação, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Tony Medeiros (PL) que impede a nomeação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes de violência sexual e pedofilia.
O PL possui simetria com a Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que proíbe os criminosos de assumirem cargos no âmbito da administração pública direta e indireta.
Defesa atrapalha
Para o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), a burocracia do Ministério da Defesa trava o início das investigações sobre o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira.
O parlamentar pede urgência nas investigações. No entanto, o Ministério demora a autorizar o Comando Militar da Amazônia (CMA) a iniciar os procedimentos investigatórios.
Audiência no STF
Na opinião do auditor de tributos da Sefaz, Dario Paim, a audiência realizada no Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira, poderá ser determinante para uma conciliação entre o Governo Federal e os estados com relação a nova sistemática de tributação do diesel.
Da audiência participaram o ministro André Mendonça (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, presidente da Câmara, Arthur Lira, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, a subprocuradora do Ministério Público Federal, Lindôra Araújo, e a representante do Ministério da Economia, Daniella Marques.
Calha Norte
No Facebook, o deputado federal Átila Lins (PSD) registra encontro, ontem, com o gerente do Programa Calha Norte, general Poty, para tratar de demandas referentes aos municípios de Anamã, São Paulo de Olivença, Nova Olinda do Norte, Beruri, Caapiranga e Tonantins.
Acompanhado do prefeito de Anamã, Chico do Belo, Átila esteve também na Secretaria Nacional de Defesa Civil onde pleiteou recursos para Belo combater a forte enchente deste ano que deixou a cidade de Anamã submersa.
“A Secretaria vai homologar em breve a situação de emergência de Anamã e de vários municípios que estão enfrentando essa calamidade”, disse o deputado à coluna.
Teatro Amazonas
O Teatro Amazonas, no Largo de São Sebastião, no Centro, apresenta uma programação diversa na primeira quinzena de junho, com espetáculos inéditos.
Entre os destaques estão os concertos da Orquestra de Câmara do Amazonas, que celebra 20 anos em 2022, e da Amazonas Filarmônica, com acesso gratuito.
Nesta quarta-feira (08), às 20h, será apresentada a comédia “Velho é o Mundo”, que comemora 30 anos de carreira de Nivaldo Mota. O ingresso custa R$ 30.
“Junho Verde”
Nas redes sociais, vereadores de Manaus destacam a chegada à Câmara Municipal do projeto de lei, de autoria do prefeito David Almeida (Avante), que cria o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Podas de Árvores (Propodas).
O programa será coordenado pela Semmas e é parte do “Junho Verde”, mês que busca destacar as políticas públicas que valorizam a sustentabilidade.
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