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Pedido

Biden pede que Senado garanta direito ao aborto nos EUA

Suprema Corte americana suspendeu legalidade da prática

Divulgação

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta quinta-feira (30) que o Senado garanta o direito ao aborto em todo o país por lei, após a Suprema Corte do país suspendê-lo. Os senadores conservadores, porém, têm atuado para obstruir a pauta no legislativo.

A obstrução, chamada filibuster, é um procedimento polêmico nos Estados Unidos, ele determina que alguns assuntos para irem à votação no Senado precisam primeiro da aprovação de 3/5 dos senadores, ou seja, necessita da aprovação de pelo menos 60 senadores que sejam favoráveis, para em seguida prosseguir para a votação.

Atualmente, o Senado é composto por 50 senadores democratas, 50 republicanos e mais a vice-presidente Kamala Harris, democrata, dando maioria simples – em margem bastante estreita – aos democratas.

Na prática, isso significa que republicanos podem barrar medidas democratas no Senado usando o filibuster.

Pois, mesmo que alguma medida dependa de uma votação de maioria simples, para ir à votação os republicanos podem bloquear nesta etapa chamada filibuster, já que pelo menos 10 republicanos precisariam se juntar aos democratas para conseguir os 60 votos, para em seguida o tema ir para votação.

Foi sobre isso que o presidente Joe Biden falou nesta quinta-feira (30), para transformar o direito ao aborto em todo o país em lei federal, o Congresso precisaria aprovar a proposta e ao menos 10 republicanos precisariam se juntar aos democratas para se juntar a este procedimento chamado filibuster.

Biden disse que seria favorável a derrubar esse procedimento, pular esta etapa e ir direto à votação de maioria simples para, em seguida, ter a aprovação. Com isso, haveria a maioria estreita dos democratas, e seria suficiente para aprovar a medida e colocar o direito ao aborto, em todo o país, como lei.

Decisão improvável

Muito provavelmente isso não irá acontecer, porque apesar de que com a maioria simples os democratas podem pular essa etapa, alguns são contrários a essa medida, especificamente dois democratas que se posicionam mais ao centro.

Eles são contrários à medida porque acreditam que ao pular a etapa do filibuster há uma garantia de destruição mútua, de que no futuro, quando eles tiverem a maioria no Congresso, os republicanos farão o mesmo.

*Com informações da CNN

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