Nesta edição de “Com a Palavra”, a equipe do Em Tempo conversou com o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM). Primeiro amazonense a comandar o cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD).
Durante o bate-papo, o deputado falou sobre as ações em defesa a Zona Franca de Manaus (ZFM). O parlamentar também analisou o cenário político atual e comentou sobre a recém-filiação ao Partido Social Democrático (PSD).
Primeiramente, gostaria que o senhor comentasse sobre a situação da Zona Franca de Manaus, nesta semana o senhor afirmou que o Governo Federal agora mira os polos de celulares como novos alvos. Como que o senhor analisa essa situação?
A Zona Franca em si é um instrumento importante de desenvolvimento econômico, de ocupação da Amazônia e, além de ser significativa para a preservação da floresta. Além de gerar 400 mil empregos diretos e indiretos, a ZFM não é importante só para quem trabalha lá pois é dela que sai a maior parte da arrecadação de ICMS do Governo do Estado do Amazonas e é com esse imposto que o governo paga escola pública, hospital público, segurança pública, salário do servidor público, 25% ainda é distribuído aos municípios do interior.
A Zona Franca de Manaus gera uma riqueza circulante. De R$ 160 bilhões, que são os números de 2021, 40% ficaram no Amazonas. Esse último ataque ao Polo Industrial não foi um ataque direto do Governo Federal, mas de um deputado do Paraná que apresentou um Projeto de Lei obrigando que todos os celulares fabricados no Brasil tenham antena de receptação de rádio FM e como os aparelhos são frutos de projetos mundiais, não há a possibilidade de alterar isso para colocar a antena apenas nos aparelhos fabricados no Brasil.
Esse projeto foi aprovado nas Comissões e nós argumentamos que isso era um erro. Em breve, nós queremos crer que o Plenário vai reapreciar essa matéria e derrubar o que foi aprovado.
Ainda sobre esse cenário, você acredita que esses ataques que a Zona Franca de Manaus vem sofrendo estão longe de acabar? O que a população pode esperar deste cenário nos próximos meses?
Certamente. Há poucos dias, o presidente Bolsonaro esteve em um evento e deu uma declaração dizendo que vai fazer de tudo para revoga a decisão liminar do ministro Alexandre Moraes. Se essa decisão cair, a insegurança jurídica e a instabilidade da política fiscal do Estado podem voltar. Quando você reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de quem produz uma moto ou um ar-condicionado, por exemplo, fora da Zona Franca de Manaus, você induz a retirada da fábrica daqui e ir para um local onde o custo logístico é muito menor. É uma instabilidade enorme.
Enquanto nós tivermos no Ministério da Economia alguém como Paulo Guedes, que é conceitualmente hostil ao modelo Zona Franca, nós vamos viver em instabilidade o tempo inteiro e isso é muito ruim. Algumas fábricas já saíram daqui pelo simples risco de não saber qual vai ser a política amanhã.
O senhor esteve à frente da vice-presidência da Câmara Federal, porém, foi tirado do cargo e chegou até a declarar que fica com seus ideais e com o povo amazonense, queria que o senhor explicasse para a população o que de fato ocorreu para que o senhor fosse destituído. Como foi esse processo?
Na Câmara, o cargos da Mesa Diretora são votados individualmente, ou seja, não é a chapa. Eu tive 100 votos a mais que o presidente da Câmara, Arthur Lira. No entanto, chegou um momento em que ele é completamente aliado e submisso aos interesses do Poder Executivo e eu tenho um compromisso inafastável de defesa da Zona Franca de Manaus. Quando começou essa guerra do IPI, fui chamado por ele que alegou que, por eu ter mudado de partido não poderia continuar na vice-presidência, só que esse entendimento é errado. O regimento é claro.
O fato é que, para que eu continuasse na vice-presidência, queriam que eu retirasse a ação que ajuizamos perante o Supremo Tribunal Federal e parasse de ‘bater’ no decreto do presidente sobre o IPI. Não pensei duas vezes, foi um processo muito rápido. Quando veio essa proposta indecorosa até mim, não tinha nem o que pensar entre continuar com a cadeira de vice-presidente ou cumprir o meu compromisso com o povo do Amazonas. Lembrei que 396 deputados votaram em mim para ser vice-presidente, mas isso só ocorreu porque antes 106.865 mil amazonenses votaram em mim para me tornar deputado federal. Eles ficaram com o cargo e eu fiquei com os meus ideais, com o meu compromisso com o povo do Amazonas.
Deputado, falando sobre essa mudança de partido. A escolha pelo PSD foi por outros integrantes serem de oposição? O que mais pesou nessa escolha?
Eu tenho uma formação política na esquerda. Antes fui para o Partido Liberal (PL) por dois motivos: por uma questão eleitoral e pelo pensamento econômico da esquerda já não era compatível com o meu por ser um liberal na economia. Por esse aspecto acabei indo para o PL, que era um partido de centro, equilibrado e não era radical. Na hora que o presidente Bolsonaro entrou no partido, ele deixou de ser um partido de centro e passou a ser extremado da direita, comprometido com pautas que eu não concordo e que não me permitiria mais ter a liberdade que eu tinha antes. Imediatamente eu saí.
Logo procurei um partido que representasse um pensamento de centro político e acredito que o PSD é o que melhor representa isso. É um partido que não está entrincheirado nem para a direita e nem para a esquerda, e que se porta no campo liberal da economia. Ali eu tive uma maior identidade ideológica que eu acredito para a política do país.
Muito se fala da questão de novas fontes de desenvolvimento no Amazonas, como uma forma de complementação para Zona Franca, uma das opções que se discute é a exploração de potássio em nossa região, qual sua opinião sobre este tema?
Essa questão do potássio é fundamental, defendo a exploração do minério cumprindo todas as regras ambientais, criando todos os mecanismos de mitigação de danos e compensação de danos ambientais. Também criando uma política que seja fraterna com as comunidades indígenas que estão no entorno da exploração. No entanto, não podemos achar que o potássio vai substituir a Zona Franca. A ZFM é um modelo econômico que gera um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 160 bilhões por ano e que gera 400 mil empregos. Podemos ter uma atividade no potássio muito significativa , mas não como contraposição à Zona Franca de Manaus.
Num panorama geral da política no Brasil, o senhor enxerga que um possível segundo turno entre Lula e Bolsonaro é o cenário mais concreto que se desenha? Qual a sua opinião sobre essa possível escolha que a população pode ter de fazer no segundo turno?
Em relação à eleição, acho que nós temos dois projetos em disputa que não são dois extremos. Apenas um desses lados é extremista que é o do Bolsonaro. O Lula pode ter outros defeitos, mas não é um extremista e o governo dele demonstra que foi coberto por diálogo e de construção junto aos setores produtivos nacionais. Acho que essa tendência de segundo turno entre os dois é relacionada aos efeitos dessa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem sido votada nesses dias. Sem essa PEC, acredito até que exista um risco grande de eleição no primeiro turno. Essa PEC pode colocar o presidente Bolsonaro no primeiro turno. Eu me preocupo mais com o pós-eleições, tenho muito medo das eleições que não acabam. O próximo presidente do Brasil, sejam quem for, tem o desafio de pacificar novamente o país que está dividido.
A autônoma Raquel de Souza pergunta: Por que o brasileiro está pagando tão caro na cesta básica?
O Brasil, há muito tempo, não lembrava com tanta preocupação de um monstro chamado inflação. Desde o Plano Real, o país tinha um patamar equilibrado de metas inflacionárias que, poucas vezes, foram rompidas. O atual governo errou na mão nessa política econômica e perdeu a guerra contra a inflação. Nós temos uma inflação já em dois dígitos, algo que não tínhamos há muito tempo. Se você recortar a inflação para o que é essencial para a vida da população, como a cesta básica e o combustível, estamos falando de algo entre 30% e 40%. Estamos vivendo uma realidade que não imaginávamos por conta do descontrole da inflação, fruto dos equívocos da política econômica do governo federal.
O agente de portaria Caio Tancredo pergunta: Qual a solução para diminuir o preço da gasolina?
O Brasil produz 80% do combustível que ele consome e só importa 20%. Até antes do governo Temer, o preço do combustível era avaliado em cima dos custos de produção em real. O governo Temer criou algo chamado de Política de Paridade Internacional (PPI), que diz que o preço do combustível no Brasil tem que estar equiparado ao preço do barril de petróleo do mercado internacional. Ao meu ver, não existem outras alternativas que não seja acabar com o PPI e voltar com o cálculo do combustível para o real ou criar um fundo que pode ser retirado dos lucros e dividendos do Governo Federal, que é o maior acionista da Petrobras.
Para finalizar, como deputado federal, quais ações e projetos que o senhor gostaria de destacar?
Sou um deputado federal que talvez tenha alcançado coisas que nenhum outro na história do Amazonas alcançou, que é presidir as duas Comissões mais importantes dessa legislatura, da Reforma da Previdência e da PEC da Segunda Instância. Ocupei um cargo jamais ocupado por algum amazonense de vice-presidente da Câmara dos Deputados, mas o mais importante que isso é o conjunto de entregas para a população do Amazonas. Sou o deputado que criou a regra para que todo mundo no Cadastro Único e que preenche o requisito da tarifa social, automaticamente receba a tarifa social de energia. Instituí a Lei de Informática que permitiu a manutenção do Polo de Informática na Zona Franca de Manaus. Garanti a permanência do benefício da indústria naval no Estado. Fui o que mais destinou recursos para o Amazonas em um período tão curto e agora garanti recursos para o que é mais importante, destinei recursos para a Secretaria de Estado de Assistência Social, que implantou o Prato Cheio. Estamos reformando todos os CRAS e todas as Policlínicas. Vamos construir mais 20 restaurantes no interior do Estado. Tenho a sensação de dever cumprido, mas sei que posso fazer mais para o povo do Amazonas.
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