Nesta quarta-feira (13), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela interdição parcial da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Albergaria, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pelos próximos 365 dias, a prisão, especializada no público LGBTQIA+, irá receber apenas detentos que sejam da Grande BH. A transferência de outras pessoas foi temporariamente proibida.
Nos últimos 18 meses, a penitenciária registrou ao menos 12 mortes investigadas como suicídio ou homicídio e mais de 60 tentativas de suicídio.
Segundo a decisão assinada pela juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, a unidade era exclusivo para detentos da região metropolitana da capital, mas, nos últimos meses, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) “vem transferindo para a penitenciária pessoas presas de todo o estado”.
Mesmo tendo recebido 23 técnicos especializados, entre médicos e psicólogos, a Justiça acredita que os esforços dos órgãos e servidores não estão sendo suficientes para frear as tentativas de suicídio e mortes. A última foi registrada nessa terça-feira (12), e o detento está internado na UTI.
A decisão também considera as constantes “situações excedentes à tensão” a quais os servidores públicos da penitenciária são submetidos devido ao grande número de presos.
*Com informações do Metrópoles
Leia mais:
Japão decide que ex-diretores de Fukushima devem pagar indenização
Um a cada 7 adolescentes já sofreu algum tipo de violência sexual, diz IBGE
Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terra indígena no RS
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱