O deputado estadual e pré-candidato ao governo do Amazonas, Ricardo Nicolau (Solidariedade), anunciou em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), um Projeto de Lei (PL) para zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todas as compras feitas pelo cartão do Auxílio Estadual. A proposta será apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com o parlamentar, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam, não adianta o governo do Estado dar o auxílio de R$ 150 e continuar cobrando o imposto dessas famílias.
“Isso representa 18% a mais no poder de compra de quem recebe o auxílio permanente. Se o Estado tributa essas pessoas, ele está ‘dando com uma mão e tirando com a outra’. Nossa ideia é fazer a isenção do ICMS para essas pessoas. Vamos oficializar na Aleam para que não haja incidência do imposto nas compras feitas com o cartão do benefício”, assegurou o deputado, durante entrevista a uma rádio local.
Ricardo Nicolau também defendeu que essas famílias que precisam do auxílio e que estão em situação de risco alimentar sejam melhor acompanhadas pelo governo estadual.
“É preciso trazer oportunidades para que essas pessoas possam aumentar a sua renda. Esse auxílio não consegue sustentar a alimentação dessas famílias. Então é preciso criar políticas públicas que possam gerar renda para as pessoas, coisa que o atual governo não faz”, defendeu.
Desenvolvimento para gerar empregos
Ainda de acordo com o parlamentar, o Amazonas tem potencial para ampliar sua matriz econômica, mas é preciso haver gestão eficiente nesse sentido e vontade política para mudar.
“Temos um estado rico com a população passando por necessidade. É possível usar de forma sustentável os recursos naturais para promover a bioindústria, fortalecer o turismo e, com investimento público em portos e logística, trazer mais indústrias para o Amazonas, diminuindo assim a nossa dependência dos incentivos fiscais. O Amazonas precisa virar essa página e é por isso que a minha pré-candidatura é importante. Estamos fazendo um plano de governo ouvindo as reais necessidades da sociedade. É possível, sim, mudar a realidade de nosso estado e nós sabemos como fazer isso”, assegurou.
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