Após declarações do presidente Jair Bolsonaro em tom de ataque contra o processo eleitoral brasileiro, cerca de 43 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) assinaram, nesta terça-feira (19), um pedido para que inicie investigações contra Bolsonaro por levantar críticas sem provas ao sistema eleitoral. O pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Durante evento com embaixadores em Brasília, nessa segunda-feira (18), o presidente apresentou às autoridades de diversos países suspeitas já desmentidas pelos órgãos eleitorais sobre supostas irregularidades nas eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.
Para os procuradores, o presidente afronta a democracia ao desacreditar o processo eleitoral brasileiro.
“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”,
diz o documento.
A peça é assinada pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área.
“Em seu pronunciamento, o presidente da República atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre”,
diz o texto enviado pelos procuradores a Aras.
No ofício, os procuradores afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informações falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder.
Oposição vai ao STF
Um grupo de dez deputados da oposição encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Bolsonaro seja investigado em razão dos ataques, sem provas, que fez contra as urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.
Para os parlamentares, houve “a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”.
* Com informações do site Metrópoles
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