Brasília (DF) – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) acatou representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e considerou que há indícios de irregularidades no contrato do Laboratório Farmacêutico da Marinha com a EMS/AS para compra de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, o princípio ativo do Viagra, de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022, com transferência de tecnologia.
No documento, a equipe técnica do TCU recomendou prazo de 15 dias para receber explicações da Marinha. Ainda precisa do aval do relator do caso, ministro Weder de Oliveira.
A equipe do tribunal pede que o Laboratório da Marinha esclareça “qual o procedimento de contratação utilizado para a aquisição do medicamento, necessariamente abordando todos os eventuais contratos assinados para esse fim, a metodologia utilizada para a precificação do produto e a eventual transferência de tecnologia, bem como o encaminhamento da documentação comprobatória”. Solicita, ainda, informações sobre ações de controle/fiscalização para a compra do sildenafila.
O relatório também solicita que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército informe se já produz ou está em vias de produzir o sildenafila.
Superfaturamento
Uma varredura feita pelo deputado Elias Vaz no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal revelou indícios de superfaturamento de até 550%. Nos empenhos, cada comprimido custa entre R$ 2,91 e R$ 3,14, valores superiores aos praticados pelo Ministério da Saúde, em torno de R$ 0,48. O prejuízo à União, segundo o parlamentar, pode chegar a R$27 milhões.
“Não faz sentido a Marinha gastar milhões para receber a tecnologia de produção da EMS se o Exército já sabe produzir o medicamento, tanto que comprou o princípio ativo para isso. É um escândalo”,
destacou o parlamentar.
Ministro defende compra
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, defendeu a aquisição pelo ministério de Viagra e próteses penianas. Segundo o general, a compra busca suprir as demandas de militares, dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas.
Nogueira afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados em junho deste ano, que os militares “têm direito a um atendimento médico especializado”.
Segundo o ministro, a pasta, ao adquirir o medicamento, está em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS) para o “tratamento da hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica”.
*Com informações do Metrópoles
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