Brasília (DF) – O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (12) um pedido do PL para que sejam tirados do ar vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chama o presidente Jair Bolsonaro de “mentiroso e covarde”. O PL ainda pode recorrer da decisão.
Na semana passada, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou com sete representações no Tribunal contra o PT e o ex-presidente por propaganda eleitoral antecipada.
Nos processos, os advogados do partido de Bolsonaro alegam que Lula fez “propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento do pré-candidato do PL, Jair Messias Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem do candidato”.
Em uma dessas ações, o PL questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho. O ministro Raul Araújo afirmou que, apesar dos comentários “mentiroso” e “covarde” possuírem um tom hostil e ácido, alguns precedentes do TSE assentam que “não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão.
“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, disse.
Na última quarta-feira (10), o ministro Raul Araújo mandou o YouTube tirar do ar, no prazo de 24 horas, vídeos que mostram que no dia 20 de julho de 2022 o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Garanhuns (PE), teria praticado propaganda eleitoral antecipada negativa por ofensa a honra do pré-candidato Jair Bolsonaro, o chamando de genocida.
*Com informações da CNN
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