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Premiação de rifa

Atriz pornô candidata a deputada estadual já foi ‘prêmio’ em rifa

Atriz era prêmio extra em 'rifa' que também sorteava carro de luxo avaliado até R$ 164 mil

Elisa Sanchez é um dos nomes a disputar uma vaga como deputada estadual no Rio de Janeiro esse ano. Conhecida por comandar o reality show “A Casa das Brasileirinhas”, a atriz também já se envolveu em um sorteio ilegal de automóveis.

A atriz foi um dos prêmios extras do sorteio de uma Mercedes-Benz C 2000 seminovo em janeiro deste ano. Quem ganhasse o carro teria um dia na companhia de Elisa.

A rifa oferecia ao todo 9.999 cotas, cada uma ao preço de R$ 30 – a arrecadação máxima, portanto, é de R$ 299.970. Ela foi disponibilizada no site Você na Barca, que foi desativado após denúncia da reportagem do UOL Carros.

O anúncio não informava o ano/modelo do sedã de luxo. Contudo, a julgar pelas fotos, tratava-se de um carro 2015 a 2017, com preço médio variando de R$ 130 mil a R$ 164 mil, segundo a Tabela Fipe.

Chamados pelos próprios realizadores de rifas, sorteios deste tipo não têm registro nos órgãos competentes e se tornaram uma prática extremamente rentável.

No caso do Mercedes, os organizadores tentavam passar a impressão de legalidade ao dizerem que as rifas promovidas são filantropia premiável e os sorteios, realizados pela Loteria Federal. De fato, essa modalidade de sorteio existe e nada mais é do que um título de capitalização emitido por instituições financeiras sob autorização da Susep (Superintendência de Seguros Privados), cujo resgate é destinado a entidades beneficentes.

Contudo, a prática não prevê a venda de cotas individualmente e sim a aquisição do título, que dá direito a um ou mais “números da sorte” para concorrer a prêmios. O Você na Barca não informava as supostas entidades beneficiadas pelos recursos, tampouco faz referência à necessária autorização da Susep. Não existia na página nem CNPJ que permita identificar a empresa promotora, se é que existe alguma.

Além da filantropia premiável, sorteios também podem ser realizados mediante certificado de autorização da Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), órgão do Ministério da Economia. Nesse caso, a comercialização de números também é proibida.

Conforme a Secap, é permitido a uma empresa sortear veículos e outros bens “por meio da venda de seus produtos” – ou seja, uma determinada quantia gasta dá direito a um ou mais números para concorrer aos prêmios. É o que costuma acontecer em ações promocionais de shoppings, por exemplo.

Cabe às entidades citadas fiscalizar as empresas e investigar eventuais suspeitas ou denúncias de irregularidades.

A página que oferecia a chance de colocar um Mercedes na garagem e desfrutar de um dia na companhia de Elisa Sanches igualmente não fazia menção ao certificado de autorização.

Para completar, a seção “Termos e condições” remetia a outro site, denominado Você de Nave, com layout quase idêntico e a mesma falta de transparência. Também apontava para um perfil do Instagram chamado Nave pra Galera, cuja página “oficial” tem estrutura e dados iguais. Ambos também saíram do ar após a publicação da reportagem.

*Com informações do Uol

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