Manaus (AM) – O julgamento do piso salarial de enfermagem ainda segue no Supremo Tribunal Federal (STF). Diferente da maioria dos magistrados que já deram seus votos, os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques votaram a favor da permanência do piso salarial neste domingo (11).
Em Manaus, entidades representativas da classe de enfermagem afirmam que vão continuar nas ruas em defesa do piso salarial.
No total, cinco ministros votaram contra o piso salarial da enfermagem que estabelece o salário mensagem de R$ 4.570,00, enquanto três votaram a favor da permanência, no julgamento que deu início nesta sexta-feira (11) no Plenário Virtual.
Até o momento, a maioria dos ministros defendem a suspensão do piso salarial, até que sejam determinados cálculos sobre o financiamento. São eles: o relator Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Carmem Lúcia.
A previsão para o fim do período da análise do processo é até o dia 16 de setembro, caso não sejam realizados pedidos de vista. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Rosa Weber ainda não votaram.
O relator Luís Roberto Barroso deu um prazo de dois meses para que o Congresso Nacional e o poder executivo expliquem sobre qual será a origem do recurso para o pagamento do novo salário dos enfermeiros, e qual será o impacto desse piso para a economia.
Defesa do piso salarial
O candidato a deputado estadual pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), enfermeiro Sandro Andre da Silva Pinto, afirmou que a classe espera que o restante dos ministros que ainda não votaram, votem em favor da classe.
“O que a enfermagem quer é que os ministros que ainda faltam votar possam seguir a linha de pensamento do Ministro André Mendonça e se posicionem contra esse absurdo que foi a liminar do Ministro Barroso. Uma vez que todos os estudos de impactos foram realizados na Câmara dos Deputados, e a constituicionalidade da Lei nº 14.434 também foi garantida”,
ressaltou.
Conforme o enfermeiro e coordenador do Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas, Elton Aleme, diversas entidades, associações, sindicatos, universidades, representações do interior, assim como o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), vão continuar nas ruas para defender a permanência do piso salarial para os enfermeiros.
“Continuaremos nas ruas visitando e fortalecendo a defesa do Piso Salarial da Enfermagem nas unidades e estabelecimentos de saúde e também nas redes sociais”,
afirmou Elton.
Ao Em Tempo, Elton disse que as entidades já se reuniram com deputados federais e senadores que aprovam o piso salarial para que eles continuem com a defesa do pagamento do novo salário para a classe. Também planejam novas encontros com parlamentares.
“Queremos essa semana ainda realizar uma reunião com a bancada federal do Amazonas em conjunto com as entidades de Enfermagem”,
pontuou.
Caso a enfermagem sofra uma derrota, Elton afirmou que não descarta a possibilidade de uma ação de paralisação das atuações da classe. “Ainda não tiramos indicativo de paralisação e nem queremos chegar nesse nível, porém estamos preparados para um movimento desse nível”, destacou.
Enfermeiro Sandro também pensa em alternativas mais agudas, como a paralização das atividades, caso a categoria não tenha garantido o piso salarial.
“As nossas mobilizações iniciaram no dia 9, mas nas redes sociais seguimos cobrando, e as entidades sindicais da categoria também já estão sendo acionadas. Caso não tenhamos a resposta esperada, só resta a categoria parar, mas de maneira coordenada e organizada pelos sindicatos”,
pontuou.
Já Elton, também destaca que o pedido das Confederações Nacional de Saúde julgado pelo STF é permeado por interesses do ‘grande empresariado’.
“Hoje, esses empresários que atuaram fortemente no Congresso para impedir a aprovação do piso salarial da enfermagem e foram derrotados, tentam usar o Judiciário por meio dos seus lobbys, em uma clara tentativa de prejudicar os trabalhadores da Enfermagem usando como argumento que o pagamento do piso salarial poderia colapsar o Sistema”,
disse.
Suspensão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituía um piso salarial para os pagamentos dos enfermeiros, técnicos, parteiros e auxiliares de enfermagem, e foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 13 de julho.
Em seguida passou para a decisão do presidente Jair Bolsonaro, que sancionou no dia 4 de agosto, porém, vetou o trecho do texto no que diz respeito a correção anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Lei no dia 4 de setembro.
A Lei fixou a remuneração mínima de enfermeiros para R$ 4.750,00, sendo 70% deste valor para o salário de técnicos, e 50% para parteiras e auxiliares. Os pagamentos a partir do piso seriam pagos, pela primeira vez, nesta segunda-feira (5).
No entanto, no domingo (4), o ministro Luís Barroso suspendeu a Lei que cria o piso salarial da enfermagem. O ministro é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospital e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). A entidade que o piso salarial da enfermagem é insustentável.
Nesse sentido, diante dos dados apresentados pela confederação, Barroso analisou que o piso fixo poderia causar um risco para os serviços de saúde. Dessa forma, haveria uma piora, principalmente, nos hospitais públicos, e nas unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Leia mais:
Enfermeiros organizam atos contra suspensão do piso salarial pelo STF
Senado aprova PEC que dá segurança jurídica a piso nacional de enfermeiros
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
