Manaus (AM) – Chico Preto (Avante) não poderá disputar a corrida eleitoral para o cargo de Senado neste ano. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou o recurso do ex-vereador que questionava a decisão do tribunal por indeferir o seu registro de candidatura nesta segunda-feira (13). Dessa forma, está impossibilitado de participar das eleições.
O TRE decidiu indeferir a candidatura de Chico Preto no dia 30 de agosto por analisar que seu nome não foi escolhido pelo Avante para concorrer ao cargo de senador, visto que não foi registrado na ata da convenção partidária. Ao Em Tempo, Chico Preto disse que vai recorrer à justiça.
Nesse sentido, Chico Preto decidiu entrar com embargos declaratórios, instrumento jurídico para questionar decisões da justiça. O recurso foi analisado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e foi rejeitado.
O MPE entendeu não se vislumbrar “qualquer omissão, contradição, obscuridade ou premissa fática equivocada a ser sanada no acórdão embargado, apta a autorizar o acolhimento dos aclaratórios”.
O relator, e desembargador do processo Kon Tshi Wangem, juntamente com os membros do TRE, entrou em acordo, durante o julgamento, com o que foi decidido pelo MPE.
Ao Em Tempo, Chico Preto afirmou que se sente ‘injustiçado’, e pretende recorrer à justiça para continuar na disputa ao senado.
“Recorro à Justiça por entender, neste especial caso, que fui injustamente impedido de exercer o meu direito de ser escolhido pelos amazonenses. O registro individual de candidatos é algo possível. Recorro ao TSE para forçar a discussão, e fazer valer o meu direito”, destacou.
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