Ao assumirem o Palácio do Planalto, em janeiro de 2019, um dos primeiros atos dos novos donos do poder central, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, foi garantir que, finalmente, o polêmico Trecho do Meio da BR-319 seria repavimentado e a rodovia estaria pronta para ligar a Zona Franca de Manaus aos mercados do Sul e do Sudeste.
Com fortes vínculos com a Amazônia, Mourão chegou a declarar que “comeria a boina” se a rodovia não fosse totalmente finalizada pela nova gestão. Quase quatro anos depois, a BR prossegue na mesma, sem um mínimo de dotação orçamentária para as obras do trecho central.
Como a BR-319, também o Linhão de Tucuruí, que colocaria Roraima no Sistema Interligado Nacional, ficou pelo caminho. Segundo o jornal Estadão, as obras estagnaram por negligência do Ministério de Minas e Energia e má vontade do Ibama e da Funai.
Irresponsabilidade
Segundo especialistas, a BR-319 e o Linhão de Tucuruí não saíram do papel por culpa exclusiva do Governo Federal.
Sobre a rodovia, o vice-presidente Mourão e o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, manipularam a campanha pela revitalização da BR para se promoverem politicamente a fim de disputarem as eleições de 2022.
Mourão é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul e Tarcísio concorre ao governo de São Paulo, ambos filiados ao Republicanos.
Governo incapaz
A advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Paula Batista, disse ao Estadão que o Linhão de Tucuruí não avançou por “incapacidade” do Governo Federal.
“A construção do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista gerou uma onda de racismo contra os indígenas waimiris-atroaris. Agora vem novamente à tona um fato sempre presente: o problema não são os indígenas, mas a incompetência governamental”, declarou a advogada.
Wilson comemora
Em meio às dificuldades da pandemia, mas com as finanças do Estado em equilíbrio, o governador Wilson Lima (União Brasil) diz que conseguiu, em três anos e meio, manter a máquina estadual funcionando o suficiente para realizar um grande número de obras na capital e no interior.
Com investimento superior a R$ 500 milhões, sua gestão concluiu 94 obras em Manaus em parceria com o prefeito David Almeida (Avante).
“A gente não escolhe onde nascer, mas escolhe onde viver. Manaus deu oportunidade de trabalho a mim e a minha família, e tudo o que eu fizer por essa cidade ainda será pouco”, declara Wilson.
Ele destaca obras envolvendo mobilidade urbana, saneamento básico, pavimentação, reformas de unidades de saúde, segurança pública e educação, e revitalização de parques e espaços de esporte e lazer.
Porto da Ceasa
O prefeito David Almeida assinou, ontem, a ordem de serviço para iniciar a reforma da feira municipal do Porto da Ceasa, abandonada há mais de 28 anos na Zona Sul de Manaus.
Lá, David vai investir mais de R$ 1,2 milhão, como parte de um convênio, da ordem de R$ 25 milhões, que contempla a reforma de mais de 30 feiras e mercados na capital.
Tony explica
Em mensagem à coluna, o deputado estadual Tony Medeiros (PL) explicou que o seu projeto de lei n. 404/2022, que tramita na Assembleia Legislativa (Aleam) e que foi objeto de editorial do Em Tempo na sexta-feira (16), não vai acabar com o licenciamento prévio, mas somente com a exigência de CND (Certidão Negativa de Débito de Auto de Infração).
“A exigência de LP (Licença Prévia) já está definida na lei 3.785 de 2012 e é obrigatória”, afirmou o parlamentar.
Competências
Segundo Tony, o debate sobre o licenciamento ambiental no Amazonas exige que se esclareça a questão de competências para que se entenda o papel do órgão ao qual, de fato, o assunto é pertinente.
“Se observarmos o ano de criação do Ipaam, dezembro de 1995, nota-se que se trata do ano anterior à vigência da Lei n° 2.416, de 22 de agosto de 1996. Essa lei teve como objetivo vincular o licenciamento ambiental às atividades industriais principalmente”, detalha o deputado.
Entretanto, de 1996 até 2022, ele observa a ocorrência de diversas regulamentações por lei especificas, sobretudo em se tratando de questões tributárias, direcionando, assim, as devidas competências a cada ente público.
Bola com a Sefaz
Dessa forma, Tony não vê sentido o Ipaam continuar insistindo na exigência de certidões, quando tal atribuição pertence a Sefaz, “que detém toda a prerrogativa e expertise sobre o assunto”.
“Cabe ao órgão ambiental tratar exclusivamente de questões técnicas e jurídicas ambientais, objetivando o licenciamento e a proteção ambiental, sendo por bem impor limites quanto as obrigações que extrapolam suas competências”, ressalta o deputado.
Lá vem Bolsonaro
Manaus receberá novamente a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) em plena reta final das eleições 2022.
De acordo com o candidato bolsonarista ao Senado, coronel Alfredo Menezes (PL), o presidente desembarcará em Manaus na próxima quinta-feira (22), a partir das 14h, vindo de Belém.
Do Aeroporto Eduardinho ele seguirá para o Centro de Convenções Vasco Vasques onde participará de um evento do Ministério das Comunicações. Depois, será a estrela de um comício no Espaço Via Torres, na Zona Norte da cidade.
ZFM e insegurança
Para Fernando Facury Scaff, professor de direito econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Governo Federal estabeleceu a “insegurança jurídica” no país com os decretos que reduziram o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) ignorando as excepcionalidades da Zona Franca de Manaus.
Preocupado com o agravamento da questão, Scaff propõe um diálogo urgente envolvendo Presidência da República, Ministério da Economia e Advocacia-Geral da União (AGU) para esclarecer a lista total dos produtos da ZFM que não podem ser atingidos pelos decretos.
“Enquanto isso não ocorrer, o problema não será resolvido e a insegurança jurídica permanecerá nesse setor da economia”, disse o professor.
Escândalo
Apesar da candidatura indeferida pelo TRE-AM, Adriana Mendonça, filiada ao Pros, abocanhou R$ 3 milhões do fundo eleitoral da legenda para campanha eleitoral no Amazonas.
Ex-esposa do candidato ao Governo do Estado Henrique Oliveira (Podemos), ela agora é alvo de investigação por parte do TRE após ser denunciada por candidatos do Pros à Assembleia Legislativa.
Um dos denunciantes, André Melo, com base em dados do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirma que Adriana, mesmo descartada do processo eleitoral, já gastou R$ 1,5 milhão com publicidade.
Na corda bamba
Outro integrante do Pros na mira da Justiça Eleitoral é o ex-governador José Melo, candidato a deputado estadual.
A sorte de Melo na campanha eleitoral será decidida na próxima segunda-feira (19) quando o TRE-AM julgará a ata da convenção do Pros de 5 de agosto.
A relatora do processo é a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, que defende o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido, que, assim, ficaria impedido de lançar candidatos a cargos proporcionais na batalha eleitoral deste ano.
Jejum da Universal
Nas redes sociais, pastores da Igreja Universal do Reino de Deus apelam para que seus fiéis façam um “jejum de informações e notícias seculares (notícias não religiosas)” neste período de disputa eleitoral.
Em vez de um jejum com relação a alimentos, como ocorre tradicionalmente, o líder máximo da Igreja, bispo Edir Macedo, prega um boicote a notícias, redes sociais e músicas entre 28 de agosto e 18 de setembro.
Os fiéis que atenderem ao apelo “receberão o Espírito Santo”, disse Edir nas redes.
Salário de 5 mil
Conforme edital publicado na quinta-feira (15), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) abriu inscrições sobre concurso público que oferece mil vagas do cargo de técnico com salário inicial de R$ 5.905,79.
As inscrições vão até o dia 3 de outubro, podendo ser feitas na página do instituto na internet.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga até o dia 21 de outubro, segundo o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
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