Manaus (AM) – Manaus amanheceu com as ruas sujas de santinhos neste domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Os materiais e panfletos de candidatos estavam espalhados pelas ruas em frente às principais zonas eleitorais da capital amazonense.
Conforme a Lei das Eleições 9.504/97, o derrame de material publicitário próximo aos locais de votação pode gerar apuração na esfera criminal e multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A lei considera crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no dia da eleição, com pena que pode variar de seis meses a um ano de prisão.
A prática é considerada propaganda irregular, além de crime de “boca de urna”. O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para coibir o “derramamento de santinhos”, na madrugada deste domingo (2), quando ocorre o primeiro turno das eleições de 2022. Entretanto, assim como nas eleições anteriores, ocorreu o derramamento do material.
O MP Eleitoral alerta que o derrame de santinhos gera impactos sociais e políticos, podendo influenciar os eleitores no dia do pleito de forma ampla e geral, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento para votar no ‘número’ que tem à vista.
Além disso, a prática tem também impactos econômicos expressivos, considerando os valores utilizados para a impressão do material publicitário, muitas vezes do fundo partidário, fazendo com que aqueles que possuem maior capacidade econômica imprimam maior quantidade de ‘santinhos’, cooptando uma maior quantidade de eleitores.
Além da indução do voto em momento inoportuno, a prática suja a cidade, entope bueiros e prejudica o trabalho da limpeza pública.
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