Eirunepé (AM) – Um adolescente indígena de 15 anos, suspeito de matar o pai a facadas, confessou o crime, na última sexta-feira (16), durante audiência, no município de Eurinepé (localizado a 1.159 km de Manaus). O crime aconteceu no dia 25 de abril, na rua do Aterro, bairro de Fátima, onde vivem indígenas da etnia Kulina, que o rapaz pertence.
O adolescente relatou detalhes da execução do pai, acompanhado da defensoria pública e de um intérprete. De acordo com ele, as facadas foram desferidas durante uma discussão, após o acusado ter pedido dinheiro para comprar bebida alcoólica e o pai ter negado. O rapaz contou que, na falta da bebida, passou a ingerir gasolina e o pai o agrediu fisicamente, levando-o a reagir com o uso da faca. Ele soube que as facadas haviam sido fatais na delegacia.
Ainda na audiência, várias testemunhas prestaram depoimento, incluindo policiais e representantes da comunidade indígena, e destacaram que, no momento do crime, havia outros indígenas presentes, que testemunharam o ato e informaram às autoridades sobre o seu autor.
O promotor de Justiça responsável pelo caso, Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, disse entender que o fato foi uma vingança contra o pai e, portanto, pediu a condenação do infrator por homicídio, com algumas condições.
“Foi possível perceber que, apesar de merecer ser condenado por este ato infracional, a medida socioeducativa cabível, conforme pedido pelo MPAM, seria liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade. Mas, entendendo e respeitando os costumes locais das comunidades tradicionais, nos termos da Constituição Federal, esses serviços teriam que ser realizados na própria aldeia, e seria responsabilidade do cacique supervisionar as atividades do adolescente e garantir que ele seja reintegrado ao convívio social de sua etnia”
, declarou o Promotor de Justiça.
O pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi acolhido pela juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Comarca de Eirunepé, na sentença publicada nesta quarta-feira (21).
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