Manaus (AM) — Dirigentes partidários e líderes do congresso pressionam para o aumento do fundo eleitoral nas eleições de 2024. Ao Em tempo, o cientista político Helso Ribeiro, comentou que acredita que esse aumento seja uma realidade e que “a democracia custa caro”.
“Em qualquer lugar do mundo, a democracia custa caro se você pegar custos eleitorais em qualquer lugar verá que são custos elevados. Para as campanhas políticas, se você analisar o Brasil não está inventando a roda das campanhas políticas, os candidatos e os partidos precisam de dinheiro. A maioria da população vai falar, ‘mas cada um que tire o dinheiro do seu bolso’, se formos pensar assim, de forma fria, só seria eleito quem é rico, os milionários, porque as campanhas custam muito caro”
, declarou o Helso Ribeiro.
O Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado através das leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017. A proibição de doações de pessoas jurídicas foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, o FEFC e tornou-se uma das principais fontes de receita para os partidos realizarem as campanhas eleitorais de seus candidatos. Constituído por dotações orçamentaria da União durante o ano eleitoral, o total dos recursos do FEEC é distribuído:
- 48% entre os partidos na proporção do número de deputados;
- 35% entre os partidos com ao menos um deputado;
- 15% entre os partidos na proporção do número de senadores;
- 2% igualmente entre todos os partidos.
Para 2024, os líderes envolvidos na discussão do Orçamento argumentam que o fundo precisa subir, pois o número de candidatos e de vagas será ainda maior. O outro argumento utilizado pelos parlamentares é que devido ao fim das coligações em eleições proporcionais (no caso de vereadores) existe a necessidade de um maior financiamento. Em 2020 essa medida já era valida, mas devido à pandemia do Covid-19 limitou a verba e a atuação política dos candidatos.
Ao Em tempo, a assessoria do vereador Marcelo Serafim (PSB) informou que o vereador afirmou que em seu caso o fundo eleitoral foi ‘irrelevante’.
“Na eleição passada, o vereador Marcelo Serafim recebeu 10 mil reais apenas do fundo. O fundo para ele é irrelevante!”
, declarou.
Corrida Eleitoral
Durante a campanha eleitoral de 2022, foram utilizados quase R$5 milhões de dinheiro público para financiar as despesas dos candidatos nos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Os líderes partidários veem o resultado da eleição municipal como o primeiro passo de um pilar para fortalecer a corrida eleitoral em 2026 nos estados e para cargos federais. O candidato que tiver mais aliados prefeitos e políticos pode sair na frente na disputa estadual e presidencial. Porém, conseguir aumentar este fundo para o novo recorde, pode gerar um desgaste para a imagem da classe política, parlamentares reconhecem que o plano é polêmico, mas necessário.
“Grande maioria da população não entende, não concorda e tem uma certa revolta com os políticos. Eu vou citar palavras do Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, ele falou há pouco tempo que a população está enojada dos políticos, mas é necessário mais investimento para as campanhas eleitorais. O benefício é tornar os partidos mais conhecidos da população, os programas de governo para as prefeituras, e o que é que se vai fazer com as propostas das câmaras de vereadores que cheguem até a população. “
, afirmou Helso Ribeiro
O cientista político afirma que este beneficio de certa forma pode gerar algo que ele caracteriza como ‘equânime’. Ou seja, fazer, teoricamente, com que o funcionário, o empregado do polo industrial tenha a chance de competir com um grande empresário de uma multinacional que vai concorrer. “O benefício seria horizontalizar campanhas, fazer com que fossem pagas para quem tem dinheiro e para quem não tem dinheiro. Essa seria a ideia”.
Limites
O ministro da fazenda Fernando Haddad propôs um limite que não ultrapassasse os R$ 5 bilhões da campanha do ano para o fundão de 2024. Essa cláusula foi inserida nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, que dá bases para a formulação do orçamento do próximo ano.
A discussão do projeto continua em fase preliminar, apesar disso existe uma pressão por parlamentares que essa trava colocada pelo ministro seja flexibilizada. Alguns dos técnicos na área de Orçamento consideram a proposta de Haddad não suficiente para estabelecer um teto de financiamento para as campanhas, pois a lei que deu origem ao fundão daria margem para o Congresso aprovar aquilo que achar adequado.
A ideia que ganha força é a de mudar o projeto da LDO e abrir caminho para o orçamento possa prever um fundo maior que R$ 5 bilhões. Quando a proposta estava sendo discutida em 2022, o Congresso entrou em um embate com o ex-presidente Bolsonaro.
Fundo Eleitoral
O fundo eleitoral foi incluído na reforma eleitoral aprovada no ano de 2017 pelo Congresso e entrou em vigor nas eleições de 2018. O movimento só ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial nas campanhas, no ano de 2015, que havia resultado em diversos escândalos de corrupção, revelados durante a Operação Lava Jato.
“Acho que deveria ao menos corrigir pela inflação acumulada”
, afirmou o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, que também é o primeiro vice-presidente da Câmara.
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