Omar Aziz crítica postura do Governo envolvendo CPMI dos atos antidemocráticos

Manaus (AM) – Apesar de ser um aliado do Governo Lula, o senador do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM) tem demonstrado insatisfações com o atual governo em diversos posicionamentos envolvendo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as invasões ocorridas às sedes dos três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro.

“Não estamos pedindo, mas, sim, exigindo as informações, independentemente de quem seja”, disse.

“Temos acesso a qualquer documento. Se não quiserem mandar, eles têm de ir à Justiça e justificar por que não querem mandar. Não dá para ter dois pesos e duas medidas Temos poder de polícia. Não depende da boa vontade do governo enviar qualquer tipo de informação. Caso contrário, estão cerceando a nossa investigação.”,

declarou Omar Aziz durante reunião da CPMI 8 de janeiro, no inicio do mês de Agosto

CPMI 8 de janeiro

As críticas de Aziz foram referentes ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por negar acesso às imagens internas do Palácio da Justiça durante a invasão ocorridas no Planalto em 8 de janeiro de 2023.

As imagens foram solicitadas pela comissão para compor os trabalhos realizados sobre a investigação. O ministro, no entanto, não forneceu os documentos sob alegação de que fazem parte de um inquérito da Polícia Federal (PF) em sigilo.

“Não depende da boa vontade de nenhum órgão do governo, [o envio de] qualquer tipo de informação referente ao que nós estamos investigando aqui. Que mande as informações, senão eles estão cerceando a nossa investigação”, disse Omar. “Essa comissão tem que ser respeitada como uma comissão que está fazendo um inquérito, e para fazer um inquérito, não queremos fazer sem ter as provas necessárias para que as pessoas responsáveis sejam indiciadas no relatório final”,

completou o senador.

Em resposta as duras críticas realizadas pelo Senador, Flávio Dino se posicionou alegando que o ministério apenas relatou o que está na Lei, que compartilhamento de provas de inquérito policial não é decisão que caiba ao ministro da Justiça, mas, sim, ao Poder Judiciário.

No ofício que o ministério enviou à CPMI, a pasta diz que as imagens encontram-se “em sede de investigação criminal” e que o pedido para acessá-las deveria “ser encaminhado à autoridade responsável pelos inquéritos policiais”.

O presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA), depois de receber o ofício, declarou que solicitou a reconsideração da negativa das imagens, e reforçou o pedido para que os arquivos sejam enviados à CPMI em 48 horas. Maia disse ainda que, caso não tivesse recebido as imagens dentro do prazo estipulado, iria solicitar ao Supremo Tribunal Federal o acesso aos arquivos.

Membros da Comissão

Essa não é a primeira vez que Omar Aziz fez queixas a falta de articulação do governo. Às vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas, senadores da base aliada fizeram críticas a falta de articulação do governo para enfrentar os desgastes que poderão ser gerados pelos trabalhos no colegiado. Muitos dos parlamentares passaram a recusar a relatoria, e até mesmo a participar da comissão, alegando recebimento de exposição exposta pela falta de estratégia do Palácio do Planalto.

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram relator e presidente da CPI da Covid, respectivamente, foram um dos principais incomodados com a atuação do governo. A presença deles foi almejada pelo Executivo pela experiência de enfrentamento na outra comissão, que comparou o governo Bolsonaro. Ambos avisaram aos seus partidos que não queriam nem ser membros da comissão, apesarem de serem cotados para a relatoria da CPI dos Ataques.

A CPMI de 8 de janeiro tem como presidente o deputado federal Arthur Maia (União-BA) e, como relatadora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) . Os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) são o vice-presidente e o segundo vice-presidente, respectivamente. Omar Aziz é um dos senadores titulares da comissão.

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