Manaus (AM) – O promotor de justiça, Walber Luís do Nascimento, que no dia 14 de setembro foi flagrado comparando a advogada Catharina Estrella a uma cadela durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus, foi aposentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão, na quarta-feira (27). Agora ex-promotor receberá R$ 42.345,52 de aposentadoria.
A decisão foi assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) interino, Aguinelo Balbi Júnior, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na quarta-feira, conforme publicado no diário oficial.
De acordo com Balbi Jr., o Walber Luís cumpriu no processo interno (8.665/2023) os requisitos exigidos para o pedido de aposentadoria voluntária. Dessa forma, o benefício foi concedido por tempo de contribuição, com todos os direitos de remuneração integral, comparada aos servidores da ativa. Ele irá receber o subsídio do cargo no valor de R$ 37.710,46 e mais R$ 4.635,06 de parcela de irredutibilidade, totalizando os proventos no valor de R$ 42.345,53.
Walber foi afastador do cargo, pelo corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que apontou que o promotor teria proferido ofensas contra a advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional, no último dia 18 de setembro.
Advogada comenta sobre o caso
Ao Em Tempo, a advogada Catharina Estrella comentou sobre a decisão de afastamento do promotor de justiça, no dia 18 de setembro. “É uma decisão cautelar e ela é bem acertada, considerando que visa proteger as mulheres no sistema de justiça. Não foi a primeira vez que ele agiu do modo como ele agiu comigo, ele já tinha agido desse modo com outras advogadas.”
“O afastamento dele vai impedir que esse protocolo, essa falta de educação, essas ofensas, possam ser proferidas em audiências ou no plenário do Júri. De modo então, vejo uma medida necessária, o Conselho Nacional do Ministério Público funcionou adequadamente a fim de evitar e reparar lesões. Então, sinto que é um passo muito importante pra impedir que novas mulheres sejam violentadas enquanto compareçam a uma audiência ao Tribunal do Júri”, declara a advogada.
“Um recado que eu gostaria de mandar para as mulheres a respeito de tudo isto é, denunciem. Denunciem se isso aconteceu em ter um ambiente de trabalho, no órgão público, na sua casa, porque a lei está aqui pra nos amparar, se a gente não denunciar ninguém toma conhecimento”,
declarou a advogada Catharina Estrella, sobre a necessidade de denunciar nesses casos.
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