O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (22) que a resposta do órgão ao pedido da Petrobras para perfurar e prospectar petróleo na bacia Foz do Amazonas deve sair no início de 2024.
Agostinho participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, secretários da pasta e representantes dos diferentes biomas brasileiros.
O encontro foi solicitado pelo próprio Lula, para alinhar principalmente a posição brasileira de enfrentamento aos crimes ambientais, às vésperas da COP28, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos pontos da discussão foram os planos contra desmatamento nos biomas brasileiros
A fala de Agostinho sobre a perfuração da Foz do Amazonas aconteceu ao ser questionado por jornalistas, após o encontro.
“A equipe [do Ibama] está analisando. Não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras. Hoje, existem mais de cem processos da Petrobras tramitando com o Ibama”,
afirmou Agostinho.
“O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso. E, provavelmente, no começo do ano, a gente tenha alguma resposta relacionada a esse pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como Foz do Amazonas. Nós ainda não temos uma conclusão disso, a gente sabe que a Petrobras continua realizando estudos”, completou.
A questão de prospectar petróleo na região vem provocando uma divisão no governo Lula há mais de seis meses. A possibilidade de avançar com os estudos na área coloca de um lado a ala mais ligada ao Meio Ambiente e, de outro, a ala política e também o Ministério de Minas e Energia.
Em maio, Agostinho acompanhou parecer técnico do órgão e negou a licença para a Petrobras perfurar o bloco 59 da bacia Foz do Amazonas.
A decisão foi tomada após o Ibama demonstrar preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental. Faltavam estudos que comprovassem que a exploração de petróleo não terá impacto ambiental, segundo o Ibama.
A Petrobras pediu reconsideração da decisão posteriormente, enviando uma série de novos documentos e estudos sobre a questão. Apresentou, por exemplo, a proposta de reforçar a quantidade de balsas na região, para amenizar o impacto de um eventual vazamento.
A pedido do Ministério das Minas e Energia, AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu em agosto um parecer jurídico que abriu caminho para que o governo avançasse com os estudos e a consequente exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.
A advocacia, no documento, conclui que não é obrigatória a realização de uma AAAS (avaliação ambiental de área sedimentar) para a emissão de licença de perfuração no bloco 59 da bacia.
A ministra Marina Silva, por outro lado, afirmou, dias após a emissão do parecer, que a AAAS não é uma condicionante para a liberação da licença e que a avaliação do pedido da Petrobras seguirá critérios técnicos.
“O Ibama nunca disse que era [condicionante]. Disse que é uma ferramenta de planejamento que com certeza ajuda nos processos de licenciamento. Posso fazer com uma lente ampliada, olhando para os empreendimentos da bacia [da Foz do Amazonas]”, disse a ministra, durante audiência no Senado.
Em relação à conversa com o presidente nesta quarta-feira (22), Marina Silva disse que o Brasil vai manter a posição de levar para a COP o compromisso de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
“O Brasil vai para a COP28 de 1,5°C, nem um pouco a mais, em relação à mudança da temperatura da Terra”, afirmou a ministra, para jornalistas, em referência à meta do Acordo de Paris.
O governo afirma que vai manter também uma agenda de uma transição justa, que leve em conta as necessidades dos países em desenvolvimento.
Marina disse ainda que o plano de combate a crimes ambientais no cerrado, o chamado PPCerrado, já está pronto para ser lançado e reforçou a intenção de decretar emergência climática em 1.038 municípios do Brasil.
*Com informações da Folha
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