Governo Federal anunciou melhorias ao programa Minha Casa, Minha Vida para a região Norte. As mudanças foram divulgadas na segunda-feira (15), pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Belém (PA). Com a presença da comitiva formada por secretários do governo do Amazonas, Associação das Empresas dos Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sindiscon), foi apresentado aumento dos subsídios para famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região.
Após análise de contextos que dificultam o andamento da aquisição da casa própria, como perfil socioeconômico do Norte ser parecido com a Região Nordeste, mas com aspecto de contratação distinta (menor peso na faixa 1); além da restrição do acesso ao FGTS pela característica de renda da população; e, seguindo o diagnóstico apontado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), sobre carência de infraestrutura urbana, custos maiores em cidades do interior devido a logística, problemas fundiários e poucas empresas atuando no programa MCMV (apenas 57). Novas medidas de incentivos serão implementadas para amenizar as problemáticas.
Segundo o que foi apresentado no encontro, as medidas são: ampliação do subsídio ofertado às famílias das faixas 1 e 2, com renda até R$ 4.400. Este aumento deve variar entre 8% e 33%, dependendo da localidade. Para o Amazonas, as cidades de Manaus, Tefé e Itacoatiara receberão os incentivos das novas medidas onde esse aumento poderá chegar a 18%.
“O MCMV já tem mostrado números positivos e vamos avançar ainda mais este ano, chegando a 550 mil novas unidades no país. Mas não adianta celebrar se alguns ficam para trás, sem conseguir responder na velocidade esperada. O programa é para todos os estados e é por isso que estamos fazendo esses ajustes para a região Norte, tanto para incentivar as contratações como para melhorar as condições de financiamento. E a soma de esforços é o primeiro passo do sucesso. Precisamos de uma atuação integrada entre poder público e iniciativa privada para entregarmos mais casa e em todo o país”, disse Jader Filho.
Os próximos passos serão: elaboração de medidas de fomento à ampliação da oferta de unidades habitacionais na região; promoção de incentivos ao MCMV Cidades; regulamentação do Fundo de Garantia Habitacional para atuação nas operações com famílias com renda informal; implementação do FGTS Futuro para facilitar o acesso das famílias de baixa renda formal no faixa 1.
A região Norte historicamente nas realizações do programa MCMV fica abaixo das metas. O governo tem o diagnóstico de que os moradores do Norte enfrentam maiores obstáculos para acessar os financiamentos e vê duas razões principais. A primeira delas é preponderância de renda informal, o que dificulta a análise de crédito das famílias pela instituição financeira. E a segunda é que os imóveis têm custos mais elevados porque há restrição de oferta e maiores gastos com logística para transportar materiais de construção. A concessão de um desconto maior reduziria o peso do valor da entrada para essas famílias.
A melhoria das condições de financiamento para a região Norte é um pleito do setor e fruto de trabalho técnico produzido pela Ademi-AM, CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e demais entidades dos Estados do Norte, com a finalidade de fomentar maior equilíbrio regional no desempenho do Minha Casa Minha Vida, trazendo para o programa milhares de famílias que ainda sonham com a casa própria.
No ano passado, os financiamentos do “Minha Casa, minha Vida” consumiram cerca de 97,4 bilhões em recurso de FGTS. Desses, 2,44 bilhões foram acessados por famílias da região norte, isso significa uma proporção de apenas 2,51%. Quadro semelhante é observado em relação aos subsídios. O FGTS destinou 8,95 bilhões em 2023 para bancar parte do valor dos imóveis ou viabilizar um redutor de taxas de juros. Desse valor, 272,8 milhões beneficiaram moradores do norte (3,05%).
A solução que foi apresentada ao governo rendeu frutos que terão impacto positivo para o setor, levando a região Norte para uma condição de maior isonomia com o resto do país.
O presidente da Ademi-AM, Henrique Medina, destacou que a iniciativa é uma medida que vai beneficiar não só o setor da construção, com a geração de dezenas de milhares de empregos, mas também com a transformação e a dignidade de centenas de milhares de moradores da nossa região que vão conseguir acessar de forma digna e honesta a função da Casa Própria.
“Hoje, estive na comitiva do Amazonas na reunião com o ministro Jader Filho, em Belém. Acompanhei o anúncio das novas medidas diferenciadas para a Região Norte para aquisição da casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Mais do que prestigiar esse anúncio tão esperado e necessário, afirmo que nossas empresas estão prontas para fazer mais pela habitação. Estamos prontos para fomentar o nosso setor e concretizar o sonho do amazonense de ter moradia digna. Essas novas medidas são importantes para reduzir o déficit habitacional em nossa região”, Medina.
A comitiva do Amazonas foi formada pelo presidente da Ademi-AM, Henrique Medina, pelo secretário da UGPE Marcellus campelo , secretário da Sedurb Fausto Júnior, presidente do Sinduscon-AM Frank Souza e o associado à Ademi-AM diretor da MRV Jeferson Luiz Benitez.
*Com informações da assessoria.
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