Os parlamentares bolsonaristas começaram uma campanha de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os senadores pretendem fazer uma coleta pública de assinaturas pelo impeachment até o dia 7 de setembro, de modo a assegurar, segundo seus idealizadores, uma força política maior do pedido.
Os parlamentares usam, para embasar o pedido, as informações reveladas, na terça-feira (13), pelo jornal Folha de SP, que mostrou que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes, durante e após as eleições de 2022.
Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), há muitos motivos para a deposição do magistrado, entre eles o de “defender verdadeiramente a democracia do Brasil”.
“Me reuni com senadores e deputados para apresentarmos juntos o pedido coletivo de impeachment que transcende. Quero deixar muito claro, aqui, que essa questão não é de direita, de esquerda, contra o governo e a favor do governo, é muito mais que isso. Esse momento em que a gente está vivendo não é questão de ser de oposição, é questão de defender verdadeiramente a democracia do Brasil, de respeitar a lei do Brasil”, pontuou o senador.
A ideia é entregar o documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 9 de setembro.
“Vamos fechar no dia 7 de setembro a coleta de assinaturas, o apoiamento dos brasileiros. Para que, no dia 9 de setembro, se Deus quiser, nós apresentemos aqui na presidência do Senado esse pedido, que pode ser talvez o maior pedido de impeachment que a gente já teve na história do Brasil nesses 200 anos do Senado Federal”, afirmou.
Em plenário, o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que Moraes deveria ser convocado para se explicar.
“Se, dos três Poderes, o que mais tem poder é o Senado, por que esse homem não é convocado nem para dizer se errou, se acertou, se isso foi uma bobagem e não foi ele? Vai culpar alguém – ou não, como Lula – que já morreu para assumir? Ou nós vamos ‘impitimá-lo’?”, questionou.
“O rei está nu! Estamos avisando desde o início de nosso mandato! É imperioso o retorno à normalidade democrática. O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment”, escreveu em suas redes sociais o senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN), ex-líder da oposição na Casa
Pedidos
Além das reportagens do jornal, os bolsonaristas incluíram no pedido de impeachment os seguintes pontos:
- Violações de direitos constitucionais e humanos; violações ao devido processo legal e o sistema acusatório; abusos de poder;
- Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão;
- Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio constrangimento para obtenção de delações premiadas;
- Desconsiderar pareceres do PGR no sentido da concessão da liberdade de aprisionados do dia 08/01;
- Violação das prerrogativas dos advogados;
- Não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
- Dilatação das prisões preventivas sem a apresentação da denúncia pelo MPF;
- Violação de direitos políticos de parlamentares no exercício das suas funções.
Defesa de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes disse ter agido dentro da legalidade, com todos os documentos protocolados em inquéritos de relatória dele.
Em sessão do STF, na quarta-feira (14), Moraes comentou reportagem do Folha de S.Paulo e afirmou que “nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos”, analisou.
Moraes ainda ressaltou que “não há nada a esconder” e que todos os documentos oficiais foram juntados as investigações nos inquéritos”.
Disse ainda que “obviamente, o caminho mais eficiente era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF pouco ajudava naquele momento. Seria esquizofrênico se eu, como presidente do TSE, me oficiasse, até porque como então presidente, eu tinha o poder de pedir os relatórios. Eu como presidente determinava à assessoria que fizesse o relatório. Feito, ele era enviado oficialmente ao STF e protocolado no inquérito”.
O ministro ainda chamou algumas imputações às suas condutas de “interpretações falsas”.
“Lamento que interpretações falsas, interpretações errôneas, de boa ou má-fé acabem produzindo o que precisamos combater, que são notícias fraudulentas. O que vimos de ontem para hoje foi a produção massiva de notícias fraudulentas”, analisou.
*Com informações do site Correio Braziliense
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