O Governo do Amazonas trabalha de forma permanente no monitoramento e combate aos incêndios. Uma das frentes de fiscalização e combate à crimes ambientais é de responsabilidade do Batalhão de Policiamento Ambiental.
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A unidade especializada atua em ambientes urbanos, rurais e fluviais por todo o estado e integra não só a atuação da Polícia Militar do Amazonas, mas de todo o Sistema de Segurança Pública.
Para o tenente-coronel Victor Melo, comandante do Batalhão Ambiental, o trabalho da corporação fortalece os investimentos feitos pelo Estado para combater as queimadas.
“O Batalhão Ambiental atua em vários municípios do Amazonas, em especial na região metropolitana. Temos a sala de Comando e Controle, onde monitoramos os focos de queimadas por meio do Programa Brasil Mais, que é o mesmo utilizado pelo Ibama e pela Polícia Federal. Observamos onde está o foco, passamos o link para a viatura e ela vai lá atender”, destacou o tenente-coronel Victor Melo.
Durante o período da seca, o risco de incêndios florestais aumenta. Na segunda-feira (19/08), o Batalhão de Policiamento Ambiental recebeu um acionamento para uma área de mata do bairro Novo Aleixo, zona norte da capital. As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas, mas o capitão da corporação alerta para os cuidados ao transitar em áreas de vegetação seca.
“Essas ocorrências são, de certa forma, uma rotina nessa época. Aqui, no local do incêndio, não conseguimos afirmar se foi um incêndio criminoso ou não, mas a gente orienta a população a tomar cuidado com o que joga do carro, como bitucas de cigarro. Essa é uma área verde com fiação elétrica perto, então poderia ter tomado uma outra proporção”, alertou o capitão do Batalhão Ambiental, Luan Sato.
Crime ambiental
Provocar queimadas é crime e pode resultar em uma pena de até 4 anos de prisão e multa. De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais.
A penalidade é válida tanto para grandes queimadas quanto para pequenos atos, como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal.
Denúncia
Para denunciar crimes ambientais, a Polícia Militar do Amazonas orienta a população a informar imediatamente as ações por meio do disque denúncia 190 ou para a linha direta do Batalhão Ambiental (92) 98842-1547 ou (92) 98842-1553. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.