O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encaminhou à Justiça um parecer favorável em relação à libertação provisória do jornalista Alex Braga, preso na terça-feira (12), suspeito de estuprar e obrigar a vítima a fazer um aborto.
A decisão do MP destaca que “apenas em outubro/2024, no fervor do período eleitoral em que
coadjuvou o investigado, jornalista e pessoa pública que é, a vítima passou a ser intimada para
prestar declarações sobre o fato registrado no ano passado”.
O Promotor de Justiça Flavio Morais Silveira ainda pontuou os indícios de omissão na prática de atos de dever de ofício.
“Não se tem notícias de quais diligências foram empreendidas pela autoridade policial desde o registro dos fatos na Delegacia da Mulher em junho/2023; quando o inquérito policial foi instaurado; quem teria sido a autoridade policial ou outro agente público responsável pelo hiato investigativo de 20/06/2023 a 15/10/2024; o porquê da instauração de dois Boletins de Ocorrência para tratar do mesmo fato”.
Audiência de custódia
Alex Mendes Braga foi apresentado pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, nesta quarta-feira (13), para passar por Audiência de Custódia no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, após o cumprimento do Mandado de Prisão Temporária, constante dos autos n.º 0576540-07.2024.8.04.0001 (que tramitam sem segredo de justiça), expedido pela Vara de Inquéritos Policias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Na oportunidade, o Juízo da Audiência de Custódia constatou que o mandado de prisão expedido nos autos preencheu as formalidades legais, razão pela qual concluiu pela legalidade do ato prisional do custodiado.
A prisão
O jornalista Alex Braga foi preso na noite de terça-feira (12), em Manaus. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado pelos crimes de estupro, aborto provocado, perseguição e violência psicológica, contra uma mulher, de 28 anos, prima da sua ex-esposa.
Alex Braga estava foragido desde o dia 22 de outubro, após ter mandado de prisão expedido pela Justiça por suspeita de estuprar e obrigar uma mulher a fazer aborto.
Conforme relatos da vítima à polícia, o crime ocorreu dentro da casa de Alex, enquanto a ex-esposa dele estava de resguardo. Na ocasião, ela estava na residência para ajudar nos cuidados com a mãe e com a bebê.
A prisão de Alex Braga foi feita por equipes da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM), que cumpriram o mandado de prisão temporária.
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