Os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente), Airton Luís Corrêa Gentil (vice-presidente) e José Hamilton Saraiva dos Santos (corregedor-geral de Justiça) assumiram, nesta quinta-feira (9), os principais cargos do Judiciário do Amazonas para o biênio 2025/2026.
A solenidade de posse foi realizada no Teatro Amazonas, localizado na Zona Sul de Manaus.
Em seu discurso, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) destacou como uma das metas prioritárias de sua gestão o aumento da conectividade entre os municípios do interior do estado.
O fortalecimento do Judiciário nessas áreas será uma das principais prioridades, com investimentos previstos em infraestrutura, tecnologia e capacitação de servidores.
“A expectativa para esse novo biênio é aumentar a conectividade entre as comarcas do interior através de mais antenas satelitais e iremos continuar a construção de fóruns”, afirmou Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
O presidente também anunciou uma importante iniciativa de inclusão social, com a abertura de um edital para a contratação de pessoas neurodivergentes.
“Em breve, abriremos um edital de seleção e contratação dos 30 primeiros autistas que irão trabalhar no poder judiciário do Amazonas. Esse passo inicial é fundamental para que lá na frente possamos contratar ainda mais esses especiais”, declarou o desembargador.
Outra medida relevante será a continuidade do concurso público para juiz substituto, iniciado em 30 de dezembro de 2024, com inscrições abertas desde 6 de janeiro. O certame tem o objetivo de preencher 26 vagas, além de formar um cadastro de reserva.
A gestão também prevê a criação de um programa de atenção à infância e à juventude, com foco na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em parceria com outros órgãos competentes do Amazonas.
O corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou que a gestão pretende intensificar os esforços para levar cidadania à população do interior do Amazonas, garantindo, entre outros direitos, o acesso à documentação básica.
Ao abordar a questão da regularização fundiária, o presidente enfatizou os desafios históricos enfrentados pelo estado.
“Infelizmente sobre a regularização fundiária, as notícias não são boas. O estado mais atrasado de todo o Brasil, com relação a esse assunto é o Amazonas. É uma dívida secular. O poder executivo estadual junto com algumas prefeituras, conseguimos um marco histórico no Amazonas. Conseguimos entregar cerca de 12 mil títulos registrados, já que uma prática que prejudicava muito a regularização fundiária era a entrega apenas de títulos definitivos e o cidadão não levava a abertura daquele título em cartório. A parceria irá continuar e nós continuaríamos nessa parceria com o Governo do Estado e vamos estender essa cooperação técnica ao poder legislativo”, afirmou.
A nova gestão também buscará avanços na desjudicialização, promovendo a resolução de conflitos de forma mais ágil e eficiente, por meio de cartórios extrajudiciais. O Tjam pretende organizar campanhas para informar a população sobre essas alternativas e reforçar os serviços de conciliação.
Um marco importante para o Tjam foi a conquista, pela segunda vez consecutiva, do selo “Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade. Em 2024, o tribunal alcançou 90,18% da pontuação total definida para a premiação, garantindo o primeiro lugar entre os tribunais estaduais de pequeno porte. Em 2023, o Tribunal do Amazonas havia conquistado o selo pela primeira vez, com 87,11% da pontuação, superando a exigência de 85% estipulada para essa categoria.
Transição de Gestão
Os três magistrados foram eleitos para os cargos em 10 de setembro de 2024, e a nova administração iniciou oficialmente seus trabalhos em 2 de janeiro, sucedendo a gestão das desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles, além do próprio Jomar Fernandes, que anteriormente ocupava o cargo de corregedor.
A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades locais e nacionais, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar. Também estiveram presentes os deputados estaduais João Luiz e Sinésio Campos (PT).
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