Um médico foi denunciado por homicídio culposo, acusado de negligência durante o plantão no Hospital Regional de Novo Aripuanã, no interior do Amazonas. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (8) pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã.
De acordo com a promotora Jéssica Vitoriano Gomes, responsável pelo caso, o médico integrava a rede pública de saúde e, na data dos fatos — 30 de junho de 2018 —, estava de plantão quando uma paciente deu entrada no hospital em estado grave após um acidente de moto, apresentando traumatismo craniano e sangramento.
Apesar da gravidade do caso, o profissional permaneceu ausente da unidade durante toda a madrugada, hospedado em um hotel da cidade. Ele limitou-se a dar orientações por telefone e só compareceu ao hospital na manhã seguinte, pouco antes do falecimento da paciente.
Conforme a denúncia, o quadro clínico da vítima se agravou nas horas seguintes, com vômitos, hipertensão e sinais de deterioração neurológica. A equipe de enfermagem tentou contato com o médico diversas vezes, sem obter resposta eficaz.
O MP destaca que a negligência foi confirmada por provas testemunhais, documentais e também por decisão unânime do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), que reconheceram a conduta como infração grave ao dever profissional.
“Este caso representa uma grave violação dos deveres fundamentais da profissão médica. A medicina lida diretamente com vidas humanas, e condutas como a do denunciado — ausentar-se do hospital durante plantão e demonstrar indiferença diante de uma emergência — não podem, em hipótese alguma, ser admitidas ou toleradas pela sociedade”, declarou a promotora.
A denúncia foi encaminhada à Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã. O MPAM requer o recebimento da ação penal e a citação do acusado para responder nos termos da lei. O caso foi tipificado como homicídio culposo, conforme o artigo 121, §3º, do Código Penal.
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