O Ministério Público Federal (MPF) determinou a expedição de uma recomendação com providências urgentes contra a atividade ilegal de garimpo no rio Madeira, no Amazonas. A decisão ocorre após o Greenpeace Brasil informar ao órgão a existência de mais de 500 dragas operando irregularmente na região, conduzidas por centenas de pessoas envolvidas em crimes ambientais.
A informação foi publicada no Diário Oficial do MPF nesta segunda-feira (18).
De acordo com o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, as embarcações estão sendo utilizadas para a extração ilegal de ouro, gerando danos expressivos ao meio ambiente e à saúde humana, principalmente devido ao uso de mercúrio e ao assoreamento dos rios.
Em manifestação, o procurador afirmou que, sem prejuízo de futuras medidas estruturais a serem adotadas em todo o estado do Amazonas, a situação atual é calamitosa e exige respostas imediatas, independentemente das ações já previstas no procedimento criminal em curso na Amazônia Ocidental.
A recomendação prevê ações emergenciais a serem executadas por autoridades competentes, com o objetivo de conter os impactos ambientais e interromper a atividade garimpeira irregular.
Operação
De acordo com reportagem do Greenpeace, mesmo após operações como a Operação Prensa – realizada em 30 de agosto de 2024 –, que destruiu 459 balsas de garimpo ilegal, incluindo 100 em Terras Indígenas, a exploração no rio Madeira, no estado do Amazonas, segue preocupante.
Em 2024, a ação conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou que garimpeiros estavam obrigando indígenas a realizar trabalhos análogos à escravidão em uma das terras indígenas. Em outras, os agentes federais constataram que os criminosos pagavam quantias irrisórias para que as comunidades permitissem o garimpo. Os esquemas foram desmontados pelas equipes.
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