Amazonas – Em 2020 e 2021, o mundo foi impactado pelas incertezas e crises provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O contexto conturbado acabou acelerando mudanças no Poder Judiciário do Amazonas que teve que se reinventar para manter os serviços prestados no sistema de Justiça e o atendimento à população sem interrupções, mesmo em condições adversas. A Justiça não parou, mas ainda tem pela frente novos desafios e dificuldades. É o que fala juízes ouvidos nesta matéria.
O juiz Saulo Góes, titular da Vara da Comarca de Itacoatiara, interior do Amazonas, afirmou que adequar o aumento da demanda à força de trabalho do Poder Judiciário é um dos principais desafios da Justiça do Amazonas em 2022.
“É necessário avaliar tanto a evolução social como o acesso à Justiça. A pandemia fez com que diversas carências sociais fossem escancaradas, seja a ausência de leitos, hospitais, medicamentos, assim como a fragilidade do consumidor e os casos de violência doméstica. Nessas demandas, a sociedade teve e tem segurança de recorrer ao Poder Judiciário para a efetivação de seus direitos, especialmente diante da ausência do Estado ou desequilíbrio em relações privadas”, declarou o magistrado, que atua desde 2017.
Para Goes, a pandemia não afetou o andamento dos processos, houve aumento da produtividade. Algumas matérias, entretanto, não tiveram andamento devido porque dependiam exclusivamente da atuação presencial como, por exemplo, os júris.
“Entre as dificuldades, destaco que o acesso à internet no interior do Amazonas, que ainda é bastante precário. [Por conta disso], algumas partes não conseguiram participar das audiências de forma virtual”, conta.
Para o magistrado, os processos tiveram o andamento acelerado e foi possível realizar audiências com partes em diversas cidades ao mesmo tempo, evitando a necessidade de cartas precatórias (documento que um juiz envia a outro de outra região). “A pandemia trouxe a certeza de que a tecnologia e o juízo digital são o caminho para a celeridade processual e efetivação da jurisdição”, pontua.
Aumento da demanda do consumidor
Cássio Borges, juiz desde 1998, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, declara que como aumentou o consumo de internet e telefone, as hipóteses de violação a direitos de consumidores também aumentaram; e logo o Judiciário é demandado por isso.
“As pessoas precisaram buscar empréstimos, por causa da afetação de suas rendas e se viram inscritas em órgãos de restrição ao crédito, indevidamente”, explica.
Interior
No interior, segundo Goes, ainda é necessário reforçar a cultura do juízo virtual, com expansão do acesso à Justiça, assim como assegurar aos hipossuficientes um ponto de acesso nos fóruns.
“Aos poucos, com a consciência da celeridade que o juízo virtual apresenta, a cultura vai se adequando à tecnologia como forma de superar os gargalos judiciais, assim como a prestação efetiva da jurisdição”, afirma.
“A situação do interior está diretamente ligada a qualidade do sinal de internet, seja por Wi-Fi, 4G e 5G no interior. Não se pode excluir do acesso à Justiça, aqueles que não tem inclusão digital, em pleno 2022”, enfatizou Cássio Borges.
Papel da advocacia
Goes ressaltou a importância da advocacia para colaborar com a frequente atualização dos advogados, com a confecção de petições e recursos claros, objetivos e que efetivamente levem ao conhecimento do magistrado os fatos e teses de forma objetiva e correta.
“No mesmo sentido, equipar os escritórios com internet de qualidade para poder facilitar a estabilidade na participação em audiências virtuais”, finaliza.
*Com informações da assessoria
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