Eleito para deputado estadual pelo Avante em 2022, Daniel Almeida tem uma trajetória de mais de duas décadas de atuação em projetos sociais comunitários. Entre as principais ações está o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de esporte, saúde, recuperação de dependentes químicos, educação e sustentabilidade ambiental.
O parlamentar também possui projetos de lei em tramitação que abordam temas como meio ambiente, educação, direitos dos povos indígenas, segurança pública e bem-estar da terceira idade, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos amazonenses. Saiba mais na entrevista.
Em Tempo – Entre os projetos de lei de sua autoria, qual seria a de mais destaque e por quê?
Daniel Almeida – Ao longo do mandato apresentei e aprovei boas ideias que asseguram direitos importantes e tentei, mas não consegui, aprovar outras que também são importantes e que pretendo apresentar novamente quando for possível. Entre as conquistas, destaco a Lei nº 7.323, de 2025, de minha autoria, que promove a proteção das pessoas idosas por meio da inclusão digital para que não sejam mais vítimas de golpes financeiros ou qualquer outro tipo de golpe que seja operado por meio da internet. Recentemente propus que a Aleam crie a Polícia Legislativa, para que possamos devolver à SSP os centenas de policiais militares que estão atuando na casa como segurança pessoal e patrimonial dos parlamentares. A valorização e o respeito aos povos indígenas são compromissos do meu mandato. Neste momento, estou dedicado a apresentar um projeto para proibir que pessoas com condenação criminal atuem em quaisquer projetos educacionais e sociais, até mesmo em igrejas, como responsáveis por crianças e adolescentes, como forma de prevenir que pedófilos e outros criminosos aliciem a infância dos amazonenses. Propus isso porque me preocupa muito o elevado número relatado de abusadores em postos de comando de programas e projetos sociais. Se aprovada, esta ideia assegurará a proteção da infância e da inocência das nossas crianças.
ET – Qual é o principal objetivo da lei sobre as medidas administrativas para ações que violem a liberdade religiosa?
DA – O objetivo principal dessa lei é garantir o pleno exercício da liberdade religiosa, assegurando que cada cidadão possa manifestar sua fé, suas crenças e convicções sem medo de perseguição, discriminação ou desigualdade de direitos. A liberdade religiosa é um dos pilares da convivência democrática, pois permite que o indivíduo escolha, mude ou até mesmo opte por não ter religião, sendo respeitado em qualquer uma dessas decisões. Essa lei reforça a importância de vivermos em uma sociedade onde o respeito às diferenças é o caminho para a verdadeira paz social.
ET – De que maneira o senhor acredita que o ambiente escolar possa ser saudável para crianças e adolescentes?
DA – Um ambiente escolar saudável é aquele que acolhe, respeita e estimula o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A escola precisa ser um espaço de valores, diálogo e incentivo ao aprendizado, mas também de proteção emocional e social. Defendo que políticas públicas voltadas à educação devem contemplar ações preventivas contra a violência escolar, o bullying e o uso de drogas, além de promover a participação da família e atividades que unam educação, esporte e cidadania.
ET – A proteção ao meio ambiente é uma de suas bandeiras. Como está sua atuação nessa área?
DA – Como parlamentar, tenho mantido uma atuação firme na defesa do meio ambiente, apoiando projetos e indicações que promovem a sustentabilidade e a conscientização ecológica. Entre as iniciativas de destaque está o Projeto Igarapé, que há mais de dois anos desenvolve ações de educação ambiental em escolas e comunidades, fortalecendo o compromisso com a preservação e o cuidado com os nossos recursos naturais. Também destaco a Lei nº 6.989/2024, de minha autoria, que institui a campanha “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”, voltada à conscientização sobre os riscos de incêndios e queimadas. O objetivo é alertar sobre os impactos à saúde e prevenir desastres ambientais, reforçando a importância da responsabilidade coletiva na preservação do meio ambiente.
ET – Quais são seus projetos voltados aos direitos dos povos indígenas?
DA – A valorização e o respeito aos povos indígenas são compromissos permanentes do meu mandato. Temos projetos que estão tramitando na casa e leis que reconhecem sua cultura e suas contribuições. Posso citar a Lei Ordinária nº 6.929, de 6 de junho de 2024, que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amazonas. E também a Lei nº 6.529, de 20 de outubro de 2023, que institui a “Semana da Mulher Indígena”, um marco importante para dar visibilidade às lideranças femininas indígenas e ao papel essencial que desempenham na preservação cultural e ambiental. Essas iniciativas reforçam o compromisso do nosso mandato com a defesa dos direitos, da identidade e da dignidade dos povos originários.
ET – Na sua avaliação, quais são os principais problemas enfrentados pela população do interior atualmente e como seu mandato tem ajudado a enfrentá-los?
DA – O interior do Amazonas enfrenta desafios históricos, especialmente nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura e acesso a serviços públicos. Tenho buscado enfrentar essas dificuldades por meio de emendas parlamentares e articulações. Destinei recursos para cirurgias eletivas em municípios como Lábrea, Tapauá, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Iranduba, Anori, Beruri, São Sebastião do Uatumã, Careiro Castanho e no município de Juruá. O que contribuiu para reduzir as filas e devolver qualidade de vida à população. Além disso, estamos sempre ouvindo as lideranças locais e entendendo de perto a realidade de cada comunidade.
ET – Estamos em um ano pré-eleitoral. Como o senhor define sua atuação neste período e quais foram as suas principais contribuições?
DA – Mesmo em um período pré-eleitoral, minha prioridade continua sendo o trabalho legislativo e as ações em favor da população. Na Assembleia Legislativa, presido atualmente a Comissão de Políticas sobre Drogas, um espaço que tem permitido avançar no debate sobre prevenção, tratamento e reinserção social. Temos desenvolvido ações de orientação, acompanhamento jurídico e apoio a famílias afetadas pela dependência química. Também já realizamos visitas técnicas em outros estados e em até outros países para conhecer experiências bem–sucedidas e adaptar boas práticas ao contexto amazonense. Além dessa pauta, seguimos atuando fortemente nas pautas sobre a pessoa idosa. Inclusive estamos destinando R$ 1,5 milhão para o Projeto Manaus 60+ Sem Violência, que hoje alcança 30 grupos de idosos das Zonas de Manaus: Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro Oeste e Centro Sul, promovendo respeito, acolhimento e qualidade de vida. Durante esses quase 3 anos de mandato tenho percorrido os municípios do interior, assim como na capital ouvindo as demandas e transformado essas escutas em ações concretas. Acredito que é assim que se constrói um mandato verdadeiramente participativo.
ET – 2025 encerra de uma maneira positiva no cenário político local?
DA – Sim, acredito que 2025 se encerra de forma bastante positiva no cenário político local. Integro o grupo do prefeito David Almeida, que, ao lado do vice-prefeito Renato Júnior, tem promovido uma verdadeira revolução de trabalho em Manaus, com 111 UBSs inauguradas e reformadas até o momento, novos viadutos entregues, eco-barreiras implantadas, praças revitalizadas, inclusive cito o exemplo da Praça dos Remédios, que há mais de 30 anos não passava por uma grande reforma, e que agora foi revitalizada, valorizando a área central de Manaus e resgatando sua função social, comercial e turística. Entre tantas outras ações que melhoram diretamente a vida da população. Encerramos o ano com resultados expressivos.
ET – Como o senhor avalia o sistema político nacional?
DA – Não podemos ignorar o principal desafio do momento: a polarização política. Acredito que precisamos superar as divisões e unir o Brasil em torno de um projeto que realmente faça o nosso país se desenvolver, exatamente como diz a propaganda do meu partido, o Avante: “Chega de divisão, está na hora de unir o Brasil.”
