Um processo movido por Edmilson Luís Lima de Oliveira expôs uma série de irregularidades envolvendo a compra de uma caminhonete RAM Laramie 2500, ano 2020, negociada com a empresa Edval Comércio de Veículos Ltda., representada por Edival Matos da Silva.
O caso, protocolado na Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, pede restituição de valores, indenização por danos morais e tutela antecipada para substituição do veículo.
De acordo com a ação, Edmilson adquiriu o automóvel por R$ 380 mil, pagando R$ 100 mil de entrada e financiando o restante em 48 parcelas. O veículo, supostamente revisado e em perfeitas condições, começou a apresentar falhas apenas dois meses após a compra.
O comprador afirma que, mesmo após insistentes solicitações, Edival não providenciou nota fiscal nem comprovantes de revisões ou recall obrigatórios.
As irregularidades se agravaram quando o veículo perdeu força e apresentou falhas na marcha ré. Ao procurar assistência, Edmilson foi informado de que o conserto custaria mais de R$ 64 mil.
Segundo o processo, Edival orientou o cliente a levar o veículo a uma oficina de sua confiança, indicando inclusive o contato de um mecânico que cobraria R$ 15 mil pelo reparo, valor bem inferior ao da concessionária.
O autor, contudo, afirma que o problema não foi resolvido e que o empresário não deu retorno após as tentativas de contato.
O documento judicial aponta que o empresário teria se eximido de responsabilidade, alegando que o prazo de 90 dias de garantia já havia expirado.
Edmilson, no entanto, sustenta que os defeitos eram preexistentes e que o veículo apresentava vícios ocultos graves, enquadrando-se como “vício redibitório”, conforme o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
Além da omissão, Edival é acusado de ter ocultado informações sobre um recall emitido pela fabricante FCA Chrysler, relacionado ao risco de incêndio decorrente de vazamento de óleo na transmissão.
A defesa do consumidor alega que a concessionária garantiu falsamente que o recall havia sido realizado, colocando em risco a vida do comprador e de sua família.
O advogado de Edmilson destaca que o comportamento de Edival e sua empresa demonstra negligência e má-fé comercial, uma vez que o comprador ficou sem suporte e arcou sozinho com os prejuízos.
A ação também menciona tentativas frustradas de solução extrajudicial, incluindo mensagens via WhatsApp, ligações e reclamações no site Reclame Aqui.
O processo requer substituição imediata do veículo, considerado bem essencial, além de indenização por danos morais e materiais. O valor total das perdas ainda será apurado.
A peça jurídica ressalta o direito do consumidor à reparação integral e a responsabilidade solidária entre a concessionária, a fabricante e as demais envolvidas.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade de concessionárias e representantes legais na venda de veículos usados, especialmente quando há omissão de informações sobre defeitos ou recalls.
O nome de Edival Matos da Silva figura no centro das acusações, e a decisão judicial deverá servir de parâmetro para situações semelhantes envolvendo consumidores e revendedores.
A reportagem não conseguiu localizar o empresário nem sua defesa para comentar o caso até a publicação deste texto.
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