O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com a situação climática do planeta e fez um apelo para que líderes do mundo inteiro reafirmem o compromisso com o Acordo de Paris, que completa 10 anos. Na última sessão temática da Cúpula do Clima, em Belém, na tarde desta sexta-feira (7), o presidente criticou a ação dos países para mitigar as mudanças do clima.
“O mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris. O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver ao seu alcance para evitar o aquecimento de 1,5º C. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não”, afirmou.
Lula destacou que América Latina, Ásia e África enfrentam maior risco de se tornarem inabitáveis nas próximas décadas, incluindo o desaparecimento de ilhas no Caribe e no Pacífico devido ao aumento do nível dos oceanos pelo derretimento das geleiras.
“Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra”, sentenciou.
Renovação das NDCs e lacunas no Acordo de Paris
O presidente enfatizou a necessidade de revitalizar as metas do Acordo de Paris por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
“Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”, afirmou.
Ele reforçou a importância de implementar as ações já acordadas e adotar medidas adicionais que preencham a lacuna entre retórica e realidade.
Comunidades tradicionais e financiamento climático
Lula anunciou que o Brasil vai propor que a COP na Amazônia reconheça o papel dos territórios indígenas e comunidades tradicionais como instrumentos de mitigação climática.
No tema financeiro, destacou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que propõe alternativas para atingir a meta de US$ 1,3 trilhão por ano em mitigação e adaptação climática.
“Hoje, só uma pequena parcela do financiamento climático chega ao mundo em desenvolvimento. A maioria dos recursos ainda é oferecida sob forma de empréstimo. Não faz sentido ético ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater o aquecimento global e fazer frente ao seus efeitos. Isso representa um financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global”, argumentou.
O presidente defendeu instrumentos de troca de dívida por ações climáticas e classificou o enfrentamento da mudança do clima como investimento, e não gasto.
Taxação de grandes fortunas e mercados de carbono
Lula também sugeriu tributar grandes fortunas e multinacionais para financiar ações climáticas.
“Segundo a Oxfam, o indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, num único dia, mais carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante o ano inteiro. É legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição. O imposto mínimo sobre as corporações multinacionais e a tributação do patrimônio de super-ricos podem gerar recursos valiosos para ação climática”, destacou.
O presidente apontou que os mercados de carbono podem gerar receita pública, mas necessitam de adoção de parâmetros comuns pelos países.
Defesa do multilateralismo e COP30
Lula reforçou a importância do multilateralismo e defendeu a criação de um Conselho do Clima na ONU:
“Faço um chamado a todos vocês. Não existe solução para o planeta fora do multilateralismo. A Terra é única, a humanidade é uma só, a resposta tem que vir de todos para todos. Em vez de abandonar a esperança, podemos construir juntos uma nova era de prosperidade e igualdade”.
A Cúpula do Clima, que termina nesta sexta-feira, reúne líderes de mais de 70 países e antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para 10 a 21 de novembro em Belém. O evento busca atualizar e reforçar compromissos multilaterais frente à urgência da crise climática.
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