Às vésperas da COP 30, que começa nesta segunda-feira (10) em Belém (PA), o embaixador do Instituto Lixo Zero do Brasil (ILZB) no Amazonas, Daniel Santos, avalia que o descarte de resíduos sólidos ainda é tratado como tema secundário na região Norte, mesmo com o papel central que a Amazônia desempenha na regulação climática global.
O biólogo estará presente na conferência para acompanhar as discussões nacionais e internacionais sobre gestão de resíduos sólidos e propor soluções que possam avançar na sustentabilidade urbana.
Segundo ele, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, completa 15 anos em 2025 com avanços pontuais, mas ainda enfrenta grandes desafios.
91,9% dos municípios do Amazonas ainda usam lixões
A PNRS previa o fim dos lixões até 2020, substituindo-os por aterros sanitários. O prazo, porém, foi prorrogado até agosto de 2024 para cidades com menos de 50 mil habitantes — meta que também não foi alcançada.
No Amazonas, 91,9% dos 62 municípios ainda descartam resíduos em lixões, segundo o IBGE — o maior índice do país, à frente de Maranhão (86,2%), Roraima (85,7%) e Pará (82,6%).
“São muitas as cidades amazônicas que carecem de infraestrutura adequada para coleta, triagem e destinação final dos resíduos. O resultado dessa falta de estrutura é a contaminação de rios, solos e comunidades, com impactos diretos sobre a saúde humana e os ecossistemas”, disse.
Santos destaca o paradoxo de discutir o futuro climático do planeta em uma região que ainda convive com práticas de descarte insustentáveis.
Integração e fiscalização são entraves à PNRS
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios como a não geração e redução de resíduos, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a destinação ambientalmente adequada.
Entretanto, a aplicação desses princípios ainda é limitada.
“Em muitos municípios amazônicos, não há planos de gestão de resíduos consolidados, tampouco sistemas eficientes de coleta seletiva. A ausência de políticas contínuas e fiscalizações efetivas perpetua o ciclo de degradação ambiental, comprometendo o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida das populações locais”, destaca Daniel Santos.
Metodologia Lixo Zero propõe solução sustentável
Como alternativa, o embaixador aponta a Metodologia Lixo Zero como ferramenta estratégica para transformar o cenário da gestão de resíduos na Amazônia.
Baseada em pilares como não geração, reutilização, reciclagem, compostagem e economia circular, a metodologia busca desviar mais de 90% dos resíduos de aterros e lixões.
“Sua aplicação prática na Amazônia poderia impulsionar a criação de cooperativas de catadores, gerar emprego verde, fortalecer cadeias locais de reciclagem e reduzir drasticamente o impacto ambiental dos centros urbanos”, frisa Santos.
Amazônia pode ser referência global em gestão ambiental
Para o embaixador, adotar o conceito Lixo Zero nas políticas públicas da região seria um gesto de coerência ambiental e social.
“A Amazônia, como símbolo da sustentabilidade mundial, precisa ser exemplo em práticas de gestão ambiental. A implementação dessa metodologia em escala regional poderia servir de referência internacional e fortalecer o papel do Brasil nas discussões globais sobre o clima e a economia verde”, conclui.
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