Com foco na preservação ambiental e no combate ao descarte irregular de resíduos de plástico, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) n° 674/2025, que cria diretrizes para a Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação.
A proposta, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem como objetivo estimular a educação ambiental, fortalecer a sustentabilidade e promover a redução gradativa de plásticos descartáveis em escolas estaduais. O PL também propõe medidas práticas para que o ambiente escolar se torne referência em consumo consciente e gestão responsável de resíduos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa nasce da necessidade de transformar as escolas em espaços de conscientização e ação. “O ambiente escolar é fundamental para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o futuro do planeta. Com este projeto, queremos fomentar uma nova mentalidade sobre o consumo responsável e reduzir o volume de lixo gerado. Essa mudança é essencial para o Amazonas, que abriga parte da maior floresta tropical do mundo”, destacou Roberto Cidade.
Entre as principais medidas previstas no texto, estão o incentivo ao uso de materiais reutilizáveis, substituindo copos, talheres, pratos e garrafas plásticas de uso único por alternativas mais sustentáveis. O projeto também propõe a distribuição gratuita de garrafas reutilizáveis aos estudantes da rede pública estadual – preferencialmente feitas de materiais duráveis, livres de BPA (Bisfenol A) e de fácil higienização.
Além disso, o PL prevê a instalação de bebedouros com sistemas de purificação de água em todas as escolas, assegurando o acesso à água potável de forma prática e segura. Outro eixo central da proposta é o desenvolvimento de campanhas permanentes de conscientização sobre os impactos do consumo excessivo de plásticos descartáveis.
As ações educativas deverão envolver toda a comunidade escolar – alunos, professores, servidores e famílias – e integrar-se aos projetos pedagógicos das unidades de ensino, em alinhamento com as diretrizes curriculares nacionais e estaduais. O projeto ainda abre espaço para a formação de parcerias com órgãos ambientais, universidades, organizações da sociedade civil e empresas privadas, ampliando o apoio técnico e logístico necessário à implementação de medidas.
Para o deputado, a mudança de hábitos começa com a educação. “Quando as crianças aprendem o valor da sustentabilidade dentro da escola, elas se tornam multiplicadoras desse conhecimento em casa e na comunidade, É assim que transformamos a consciência ambiental em prática cotidiana”, concluiu Cidade.
Com a tramitação em andamento na CAE, o PL 674/2025 segue para análise nas demais comissões técnicas antes de ser levado ao plenário da Aleam. Caso aprovado, a medida poderá se tornar referência na formulação de políticas públicas sustentáveis na Amazônia.
