Os Estados Unidos (EUA) avaliam classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras, uma medida que pode mudar a forma de combate às facções brasileiras no cenário internacional.
A proposta ganhou força em discussões dentro do governo americano e faz parte de uma estratégia mais ampla para enfrentar grupos criminosos transnacionais. Caso seja aprovada, a classificação permitiria aplicar instrumentos legais usados normalmente contra grupos terroristas.
A mudança teria impacto principalmente no fluxo financeiro das facções, além de ampliar investigações e cooperação internacional no combate ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro.
O que mudaria na prática
Se PCC e CV passarem a ser considerados terroristas pelos Estados Unidos, o governo americano poderá aplicar uma série de medidas mais rígidas. Entre elas:
• Bloqueio de bens e contas ligadas a integrantes ou financiadores das facções nos EUA;
• Proibição de negócios entre empresas americanas e pessoas ou empresas associadas aos grupos;
• Investigações ampliadas contra redes de apoio e financiamento das facções.
A proposta, porém, enfrenta resistência no Brasil. O governo brasileiro já sinalizou a autoridades americanas que não considera PCC e CV organizações terroristas, porque a legislação nacional define terrorismo como crimes motivados por ideologia, religião ou discriminação, algo diferente da atuação dessas facções, voltada principalmente ao lucro com atividades ilícitas.
Além disso, autoridades e juristas avaliam que a classificação poderia gerar conflitos jurídicos e diplomáticos, além de levantar preocupações sobre a soberania nacional.
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