Manicoré (AM) – O Tribunal do Júri condenou um casal a 14 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no município. A decisão foi proferida na última sexta-feira (6), durante sessão realizada na Câmara Municipal da cidade.
A condenação ocorreu após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio da Promotoria de Justiça local.
Crime aconteceu em 2015
De acordo com a denúncia do MP, o crime ocorreu em 2015. A vítima foi atacada enquanto dormia e estava sob efeito de medicamentos, o que dificultou qualquer reação de defesa.
Segundo as investigações, os acusados utilizaram um canivete para atingir o homem diretamente no coração. O ataque resultou na morte imediata da vítima.
Justiça reconhece motivo fútil
Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o crime foi cometido com motivo fútil. Conforme a acusação, o homicídio teria sido motivado pelo relacionamento amoroso existente entre os réus.
Com base nas provas apresentadas, o Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Promotoria destaca importância da condenação
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pela comarca e presente na sessão do Júri, destacou a relevância da decisão judicial.
Segundo ele, a condenação representa uma resposta à longa espera da família da vítima.
“Os fatos ocorreram em 2015 e a família aguardava ansiosamente por justiça. Os jurados acataram integralmente a denúncia do Ministério Público, condenando os dois réus por homicídio triplamente qualificado”, afirmou o promotor.
Ele também reforçou o compromisso do Ministério Público com a sociedade e com as vítimas de crimes violentos.
Pena e regime de cumprimento
A sentença foi assinada pelo juiz Emmanuel Ormond de Souza, que definiu o regime inicial fechado para o cumprimento da pena.
Cada réu recebeu pena de 14 anos e 6 meses de reclusão. No entanto, a Justiça concedeu o direito de recorrerem em liberdade, já que não foram identificados os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal para manutenção da prisão preventiva.
O caso segue em tramitação até o trânsito em julgado da decisão.
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