O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito nesta quarta-feira (11) para analisar uma ação que pede à Corte a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master.
Segundo o magistrado, a suspeição ocorre “por motivo de foro íntimo”, sem detalhar os motivos. Com isso, o processo será enviado à Presidência do STF para redistribuição a outro ministro.
Pedido de instalação da CPI
A ação foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicita que o STF determine à Câmara a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar supostas fraudes envolvendo o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).
Antes de se declarar suspeito, Toffoli afirmou que não estavam presentes os requisitos para concessão de liminar, que buscava a instalação imediata da CPI.
Histórico de condução de Toffoli no caso
O ministro já havia se afastado das investigações do caso Master em 12 de fevereiro, após reunião fechada entre os ministros do STF, convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O afastamento ocorreu depois da divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) com menções ao ministro em dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material indicava supostos pagamentos direcionados a Toffoli.
Apesar da divulgação, os ministros da Corte emitiram nota afirmando que não havia elementos para reconhecer impedimento ou suspeição de Toffoli, validando todos os atos praticados por ele no processo:
“Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR [Procuradoria-Geral da República]”, escreveram.
Após a decisão, Toffoli abriu mão da relatoria das investigações, que passou a ser conduzida pelo ministro André Mendonça.
CPI do Banco Master: motivação de Rollemberg
O processo redistribuído nesta quarta trata de mandado de segurança em que Rollemberg solicita que o STF obrigue a Câmara a instalar a CPI.
O deputado afirma que o requerimento já possui mais de um terço das assinaturas de deputados, atendendo ao requisito constitucional para criar comissões parlamentares de inquérito.
Segundo Rollemberg, a demora na instalação da CPI configura omissão da presidência da Câmara, prejudicando a fiscalização do Congresso:
“A omissão do Presidente da Câmara dos Deputados em instalar a CPI […] configura um ato arbitrário que cerceia o direito […] de fiscalizar”, escreveu.
O parlamentar quer que o Supremo obrigue Arthur Lira a instalar a comissão e garantir a investigação dos supostos atos ilícitos do Banco Master.
(*) Com informações da CNN Brasil
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