A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será celebrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre a segurança viária e homenagear aqueles que foram vítimas de acidentes nas estradas e vias do país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/05), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A mudança prevê que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito apoiem iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos orçamentários já disponíveis, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos programados. A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
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