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Contexto

PL que retira Mato Grosso da Amazônia Legal ameaça o AM

Segundo o especialista, o PL quer reduzir o mínimo de 80% de reserva legal obrigatória que estaria sendo oneroso para ser mantida pelos proprietários

Fonte: Senado

Em artigo publicado nas redes sociais, o amazonólogo e economista Juarez Baldoino da Costa adverte sobre o perigo que corre o Amazonas com um projeto de lei, de autoria do deputado Juarez Alves da Costa (MDB-MT), que busca retirar o Estado do Mato Grosso da área da Amazônia Legal.

Segundo o especialista, o PL quer reduzir o mínimo de 80% de reserva legal obrigatória que estaria sendo oneroso para ser mantida pelos proprietários.

“Além do custo de manutenção da reserva legal, há o custo do passivo ambiental no Mato Grosso relatado no PL que totaliza 2,5 milhões de hectares a serem ainda recuperados, e que, se aprovada a medida, não mais precisariam ser recuperados”, afirma Juarez.

Perda de incentivos

De acordo com o amazonólogo, outras regiões da Amazônia que também já não têm mais floresta e podem estar na mesma situação do Mato Grosso, poderão ser inclusas como emenda ao PL 337 e terão os mesmos reflexos previstos, como partes da Terra do Meio no Pará e partes do Sul do Amazonas.

“Em contrapartida, ao ser exclusa da Amazônia Legal, a região não poderá mais receber incentivos fiscais da SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Estes incentivos podem ser creditícios ou de isenção tributária”, diz Juarez Baldoino.

Deputados reagem

Antes do início do recesso de julho, o PL de Juarez Alves da Costa foi debatido no plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, tendo recebido duras críticas de parlamentares que o classificaram de “maluquice”.

Na Câmara Federal, a propositura ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Eleitores criticam

Eleitores residentes em Benjamin Constant e Atalaia do Norte, no Alto Solimões, escreveram à coluna protestando contra o horário em que ocorrerá a votação no dia 2 de outubro em vários municípios amazonenses por conta dos dois fusos horários do Estado.

“É uma aberração a gente ter que acordar às cinco da madrugada para votar a partir das seis da manhã”, desabafou um internauta.

Além de Benjamin, os municípios de Atalaia do Norte, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Tabatinga, Guajará, São Paulo de Olivença, Jutaí, Itamarati, Pauini e Lábrea serão obrigados a cumprir o processo de votação entre 6h e 15h no dia 2 de outubro.

O fio da questão

Existem quatro fusos horários no Brasil, que são GMT -2, GMT -3 (conhecido como horário de Brasília, que é a hora oficial do país), GMT -4 e GMT -5.

Como o país está localizado inteiramente no hemisfério ocidental, ou oeste, todos os seus horários se encontram atrasados em relação à zona inicial, que tem como centro o Meridiano de Greenwich.

É esse o quadro que obrigou o TRE a estabelecer novos horários para votação no Amazonas. Em Manaus, a votação ocorrerá a partir das 7 horas, até as 16h, em nome da simetria com o padrão oficial de Brasília.

“Absurdo”, diz Serafim

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou de “inacreditável e absurda” a posição do presidente Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira (18), ao repetir, diante de embaixadores de vários países, suspeitas sobre a eleição de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.

“É inacreditável que o presidente do Brasil chame os embaixadores para falar mal das instituições brasileiras como TSE e STF, além de repetir a cantilena contra as urnas eletrônicas, que desde o século passado (1996) são exemplos para o mundo”, comentou o deputado.

Risco de golpe

A manifestação de Bolsonaro, por outro lado, gerou preocupação em autoridades de diversas instituições, além de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STF (Supremo Tribunal Federal), que veem “risco de golpe” no ar de Brasília.

Em breve, políticos e comandantes dessas instituições se encontrarão com parlamentares dos Estados Unidos para tratar do “risco real de golpe no Brasil”.

Domínio do crime

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, não há mais dúvida de que o crime organizado elegeu a Amazônia como a sua nova região estratégica do ponto de vista geopolítico para a intensificação de suas ações em busca de lucros milionários com o narcotráfico e outras atividades ilícitas.

A dinâmica do crime ultrapassa as fronteiras territoriais do estado brasileiro, tendo um caráter transnacional, ressalta o Anuário, citando os estados do Amazonas e do Pará como os mais visados pela cúpula do crime que os consideram corredores basilares para os seus negócios na Amazônia.

Solimões e Javari

Com relação ao Amazonas, o Anuário destaca o estado como “um grande “corredor” de circulação de mercadorias ilícitas.

As rotas mais fortes do crime no Amazonas são os rios Solimões e Javari, situados na Tríplice Fronteira, onde aumentaram conflitos e assassinatos de indigenistas e outros defensores da causa ambiental desde 2019.

Osvaldo Alves

O prefeito de Manaus, David Almeida, e o presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado Roberto Cidade, lamentaram com pesar a morte do mestre Osvaldo Alves de Albuquerque, de 83 anos, ocorrida na última segunda-feira em decorrência de um câncer.

“Neste momento de dor, nos unimos à família e amigos do lendário mestre Osvaldo, uma pessoa generosa e gentil com todos, e que muito contribuiu para a formação de vários jovens na arte do jiu-jitsu”, disse o prefeito.

Conhecido como a “enciclopédia do jiu-jitsu”, mestre Osvaldo era faixa vermelha e 9º Dan e acompanhou a evolução do esporte no mundo.

Parintins goleia

A vitória por goleada do Parintins FC, na estreia do Campeonato Amazonense Série B, foi bastante comemorada nas redes sociais pelo deputado Tony Medeiros (PL).

O jogo contra a equipe do Tarumã foi realizada na tarde de segunda-feira (18), no Estádio Ismael Benigno (Colina)¨, em Manaus.

No próximo domingo (24), o Parintins FC enfrenta o Atlético Amazonense, no estádio Francisco Garcia em Rio Preto da Eva. O jogo começa às 3 da tarde e é válido pela segunda rodada do Amazonense Série B.

Caso Dermilson

Parlamentares amigos do deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) disseram à coluna que ele foi submetido a um procedimento cirúrgico ontem, em São Paulo.

Na segunda-feira, em nota, a assessoria de imprensa do deputado chegou a desmentir que ele tivesse viajado para a capital paulista com a saúde complicada.

Amazon Tecnogame

Os amantes dos jogos eletrônicos estão na contagem regressiva para o maior evento da Região Norte que acontecerá em Manaus nos dias 30 e 31 de julho.

O Amazon Tecnogame vai reunir, durante dois dias, a nata dos e-sports, prometendo transformar o cenário local e deixando Manaus em evidência, com eventos de alto nível e tudo chancelado pela Federação Amazonense de E-Sports (Faesp).

O palco para o evento será o Centro de Convenções Vasco Vasques, das 13h às 23h.

Tempo de TV

Segundo cálculos de especialistas, o petista Luiz Inácio Lula da Silva terá o maior tempo de TV durante a propaganda eleitoral eletrônica deste ano.

Com sete partidos em sua coligação, Lula terá cerca de 3 minutos e 10 segundos a cada bloco de 12 minutos e 30 segundos.

O presidente Jair Bolsonaro terá 2 minutos e 50 segundos.

Calendário

A propaganda eleitoral no rádio e na TV será realizada de 26 de agosto a 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno das eleições (2 de outubro).

Serão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos às terças, quintas e sábados, além de peças diárias veiculadas nos intervalos comercias das emissoras, as chamadas inserções.

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