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Projeto de Lei

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

Proposta do deputado Cabo Gilberto Silva busca garantir que condenados por estupro de vulnerável percam automaticamente cargo ou mandato

governo do Amazonas - 28/03/2025 às 17:51

Leis sancionadas no Amazonas apoiam pessoas com deficiência

Novas leis no Amazonas promovem inclusão social e educacional para pessoas com deficiência auditiva e/ou mobilidade reduzida

segunda fase - 28/03/2025 às 17:13

Senado se prepara para votar a regulamentação do IBS e reforma tributária

Eduardo Braga apresenta plano de trabalho e propõe audiências públicas para regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Imagem de indígenas Kokama e Tikuna em área de floresta no Amazonas

Suspeita - 28/03/2025 às 14:41

MPF investiga suspeitas em convênio da Prefeitura de Itamarati

O convênio, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tinha como objetivo a pavimentação de vias com calçadas

Deputado Fausto Silva (União Brasil AM) é autor do projeto (Foto: Divulgação)

Projeto de Lei - 28/03/2025 às 13:28

PL do União Brasil AM reforça proteção para crianças e adolescentes no Esporte

De autoria do deputado federal Fausto Júnior, o PL busca estabelecer medidas rigorosas contra abusos sexuais, visando garantir a segurança dos jovens atletas.

Proposta - 27/03/2025 às 18:04

‘PL da Anistia é para livrar Bolsonaro’, diz líder do PT na Câmara

Em entrevista, o deputado disse que a proposta inicial fala em anistia do dia 30 de outubro até a sanção da lei.

Política - 27/03/2025 às 17:57

Bolsonaro senta no banco dos réus em maio

1ª Turma examinará acusações contra militares, engenheiro e policial federal

Infraestrutura precária - 27/03/2025 às 17:44

Deputado critica atuação de policiais rodoviários na BR-319

O deputado questionou as ações do Governo Federal para segurança de transportadores comunidades locais

Proposta - 27/03/2025 às 17:40

Comissão aprova PL que dobra pena para preso que fugir

As mudanças propostas têm como foco principal aumentar as penalidades para detentos que fogem do sistema prisional

Reforma - 27/03/2025 às 15:36

Reforma Tributária: Braga reúne com prefeitos e ministro Haddad

Reunião definiu prazo para entregar plano de trabalho do PLP 108/2024

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